Uma operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) apreendeu pelo menos 130,3 quilos de alimentos vencidos, deteriorados ou considerados impróprios para consumo em estabelecimentos comerciais de Corrente e Cristalândia do Piauí, na região Sul do estado. A Operação Pente Fino foi realizada entre os dias 13 e 17 de julho de 2026,  e o balanço foi divulgado oficialmente pelo Ministério Público na segunda-feira (20). 

Ao todo, foram lavrados 14 autos de infração. Seis supermercados, duas farmácias, dois estabelecimentos hortifrutigranjeiros, uma panificadora, uma ótica, uma revenda de água e uma loja agropecuária foram autuados.

Mais de 3 mil produtos contabilizados por unidade

A abrangência da operação vai além dos alimentos pesados. Os fiscais também recolheram produtos vencidos ou com outras irregularidades que foram contabilizados por unidades, pacotes, latas e litros.

Seis supermercados foram autuados

Dos 14 autos de infração lavrados, seis foram destinados a supermercados que comercializavam produtos com prazo de validade vencido. O Ministério Público não divulgou os nomes dos estabelecimentos autuados

Outros oito estabelecimentos foram autuados por diferentes irregularidades:

• Duas farmácias funcionavam sem farmacêutico durante o horário de atendimento;
• Dois hortifrutis vendiam produtos impróprios para consumo e foram apontados por obtenção de vantagem indevida;
• Uma panificadora funcionava sem autorização e comercializava produtos vencidos;
• Uma ótica apresentava publicidade considerada enganosa e não possuía licença;
• Uma revenda de água não apresentava publicidade obrigatória e licença para comercialização;
• Uma loja agropecuária vendia produtos vencidos.

Fiscalização envolveu quatro instituições

A Operação Pente Fino foi executada pelo Procon/MPPI e pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, com participação do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e das vigilâncias sanitárias municipais. Os trabalhos foram acompanhados pela promotora de Justiça Gilvânia Viana, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. A atuação conjunta ampliou a abrangência da fiscalização. Enquanto o Procon verificou as relações de consumo, os demais órgãos analisaram questões sanitárias, metrológicas e administrativas.

Produtos irregulares representam risco à saúde

O consumo de alimentos deteriorados, armazenados de maneira inadequada ou fora do prazo de validade pode provocar intoxicações e infecções alimentares. Crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas podem apresentar maior risco de complicações. A apreensão também produz impacto econômico para os estabelecimentos, que podem sofrer multas e outras sanções após a análise dos processos administrativos. As penalidades não são automáticas: os responsáveis têm direito à defesa e ao contraditório.

Como denunciar produtos vencidos

O consumidor deve verificar a data de validade, a integridade da embalagem e as condições de conservação antes de comprar um produto. No caso dos refrigerados, é importante observar se o equipamento está funcionando adequadamente. Quando identificar alguma irregularidade, o consumidor pode:

1. Fotografar o produto, a validade e o local onde ele estava exposto;
2. Guardar a nota ou o cupom fiscal;
3. Não consumir o alimento;
4. Comunicar a Vigilância Sanitária ou o Procon;
5. Procurar atendimento médico se apresentar sintomas.

As denúncias ao Procon/MPPI podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (86) 2222-8107 ou pelo e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. Também é possível registrar a ocorrência na Ouvidoria do Ministério Público pelo telefone 127.

Fonte: Ministério Público do Piauí