DPE-PI

O Piauí registrou 26.926 crianças apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento entre 2016 e o início de julho de 2026, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Somente neste ano, até o início de julho, foram contabilizados 1.215 registros sem o reconhecimento paterno, sendo 1.211 apenas no primeiro semestre. Os números reforçam a importância de iniciativas voltadas ao reconhecimento da filiação e à garantia do direito à identidade.

Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza a campanha nacional Meu Pai Tem Nome, que promove atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade e maternidade, exames de DNA, mediação, conciliação e orientações jurídicas. A ação teve o seu Dia D neste sábado (1º), em Teresina, e integra a maior edição da campanha no estado em número de municípios participantes.

A mobilização acontece entre os dias 30 de julho e 7 de agosto, alcançando 13 municípios piauienses. A programação começou em Jaicós, na última quinta-feira (30). Na sexta-feira (31), os atendimentos ocorreram simultaneamente em Buriti dos Lopes, Corrente, Floriano, Luís Correia, Oeiras, Paulistana, São Raimundo Nonato e Uruçuí. Neste sábado (1º), a ação concentrou os serviços na sede da Defensoria Pública, em Teresina. A campanha será encerrada no dia 7 de agosto, com mobilizações em Parnaíba, Piripiri e Valença do Piauí.

Coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha busca ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação, assegurando o direito à identidade e fortalecendo os vínculos familiares. Durante a mobilização, a população tem acesso gratuito a sessões de mediação e conciliação, reconhecimentos voluntários, encaminhamento para exames de DNA e outros procedimentos relacionados ao direito de família.

A defensora pública-geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou que a campanha representa o compromisso permanente da instituição com a garantia do direito à filiação.

“Hoje, a Defensoria Pública está mobilizada em todo o estado para o Dia D nacional da campanha Meu Pai Tem Nome. Em Teresina, toda a nossa equipe está reunida na sede da instituição para garantir um atendimento humanizado às pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade e maternidade. Aproveitamos para reforçar que, além desta mobilização, a Defensoria permanecerá de portas abertas durante todo o mês de agosto para receber quem precisa acessar esses direitos e assegurar a proteção jurídica de seus filhos e filhas”, afirmou.

Na capital, a defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 8ª Defensoria Pública de Família, explicou que a campanha contempla diferentes demandas relacionadas ao direito de família, priorizando soluções consensuais.

“Estamos realizando reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA gratuitos e audiências de mediação. Mesmo quando a paternidade já está reconhecida, é possível buscar a Defensoria para tratar de questões como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de convivência. Quem não fez agendamento prévio também pode comparecer espontaneamente. Além disso, durante todo o mês de agosto, a Defensoria Pública continuará desenvolvendo ações voltadas ao projeto Meu Pai Tem Nome”, destacou.

Entre as pessoas atendidas durante a mobilização em Teresina está Hayra Haynne Basílio, mãe da pequena Jade Emanuele, de apenas dois meses. Ela contou que conheceu a campanha pelas redes sociais da Defensoria Pública e decidiu procurar atendimento para garantir o reconhecimento da filiação da filha.

“Vi a divulgação no Instagram e também uma reportagem sobre a campanha. Estamos aqui justamente para colocar o nome do pai dela no registro e ter essa confirmação. Essa ação é muito importante porque garante essa certeza e possibilita que ela tenha convivência com o pai e também com a família paterna”, relatou.

Além do reconhecimento de paternidade, a campanha também atende demandas relacionadas à maternidade, guarda, pensão alimentícia e regulamentação da convivência familiar, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. A expectativa da instituição é ampliar o número de reconhecimentos voluntários e contribuir para reduzir os índices de crianças registradas sem o nome do pai no Piauí.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI)