Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 48 horas para a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, explicar problemas relatados pela campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na divulgação de conteúdos eleitorais. A decisão foi tomada neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
A equipe de Lula acionou a Justiça Eleitoral alegando que as plataformas estariam limitando o alcance de suas publicações e dificultando o impulsionamento de conteúdos. A campanha também questiona a permanência de materiais produzidos com inteligência artificial para atacar o presidente e a atuação de perfis supostamente automatizados.
A representação pede a normalização da distribuição das publicações, o fim das restrições de alcance e a remoção de contas consideradas inautênticas. A Meta classificou as acusações como falsas e afirmou que cumpre as regras eleitorais.
Seis pontos estão na lista de questionamentos do TSE
Na decisão, Bellizze determinou que a empresa responda a seis questões relacionadas ao funcionamento de suas plataformas durante a campanha eleitoral, iniciada em 16 de agosto.
Entre os pontos estão a preservação de registros sobre moderação, anúncios e métricas, além do detalhamento das medidas aplicadas aos conteúdos eleitorais desde o início da disputa.
O ministro também pediu explicações sobre possíveis anomalias na contagem de visualizações, os motivos para a desativação da conta de anúncios da campanha de Lula em 23 de setembro e a eventual identificação de redes de perfis automatizados que promoveriam Flávio Bolsonaro (PL) e atacariam o petista.
A Meta deverá ainda informar quais canais e perfis de candidatos à Presidência foram excluídos de seus sistemas em razão das regras eleitorais.
Campanha de Lula relata bloqueio no Instagram
Segundo comunicado divulgado pela equipe petista, o perfil de Lula ficou impedido de impulsionar publicações do feed do Instagram desde o início do dia 9 de outubro até a manhã deste sábado.
A campanha afirmou que a restrição prejudicou uma ferramenta considerada importante para a estratégia digital da candidatura. De acordo com o grupo, a empresa atribuiu o episódio a um problema técnico, que já teria sido solucionado.
Os representantes de Lula também disseram que a Meta não apresentou evidências de que a falha tivesse atingido outros candidatos brasileiros. Por isso, solicitaram providências ao TSE e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Em nota, a empresa norte-americana afirmou que as acusações da campanha de Lula são falsas e não têm respaldo nos fatos.
A Meta declarou que os problemas técnicos mencionados não atingiram exclusivamente o Brasil ou contas específicas em suas plataformas. A companhia também afirmou que cumpre as normas eleitorais e busca garantir condições iguais de utilização de seus serviços.
A campanha petista, por sua vez, sustenta que o episódio não é isolado. Para a equipe do presidente, a repetição de falhas e a falta de transparência nas explicações da empresa levantam suspeitas de interferência na disputa em benefício de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula no segundo turno.
Campanha já havia questionado restrições em setembro
Em setembro, a equipe de Lula já havia cobrado explicações formais da Meta sobre restrições impostas à conta de anúncios do presidente no Facebook.
Na ocasião, segundo comunicado do PT, o perfil oficial do candidato também chegou a ficar desabilitado na véspera. A nova reclamação levou a campanha a questionar novamente os procedimentos adotados pela empresa durante o período eleitoral.
Com a decisão deste sábado, o TSE busca obter informações sobre as falhas relatadas e verificar os procedimentos de moderação e distribuição de conteúdo nas plataformas. A resposta da Meta deverá esclarecer os episódios apontados pela campanha petista.
