A Câmara Municipal de São Luís do Piauí, realizou na última sexta-feira (30) de outubro, a 14ª Sessão Ordinária, que foi presidida pelo vereador Francildo Bahia, e que tinha como pauta quatro requerimentos e um Projeto de Lei nº 11/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Pública Municipal de Equidade na Educação no município de São Luís do Piauí.

De acordo com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, a proposta busca formalizar diretrizes para a organização da educação básica, definindo princípios, objetivos e eixos de atuação. O projeto prevê a criação de um comitê consultivo, mecanismos de planejamento e monitoramento, além de estabelecer diretrizes orçamentárias de custeio.

O presidente, Francildo Bahia, durante a discussão, destacou a necessidade de que a inclusão seja feita na prática, com escolas devidamente preparadas, profissionais capacitados, infraestrutura adequada e materiais pedagógicos adaptados, garantindo assim que o aprendizado ocorra respeitando as particularidades e limitações de cada criança.

Vereador Francildo Bahia

Requerimentos:

Foram apresentados quatro requerimentos, incluindo pedidos de instalação de quebra-molas, apresentado pelo vereador, Agildo Barros, e construção de calçamento pelo vereador, Manuel João. Houve uma discussão sobre a natureza jurídica (pública ou particular) do cemitério da localidade Guaribas Velhas, abordada pelo vereador Samuel Bezerra, que foi retirado de pauta para ser analisado.

Durante a sessão os vereadores Samuel Barros, Manoel João e Agildon Barros defenderam os seus requerimentos.

Vereador Manoel João

Vereador Samuel Barros

Vereador Agildon Barros

No final da sessão, o presidente colocou os requerimentos em votação, onde todos foram aprovados. O Projeto de Lei também foi aprovado por unanimidade. Francildo Bahia destacou a importância da inclusão real de crianças com deficiência nas escolas, enfatizando a necessidade de infraestrutura adequada e profissionais capacitados, indo além da simples matrícula.