Reprodução/XWellington Dias e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal, nessa terça-feira (3), e destacou a criação do Ministério da Segurança Pública como próximo passo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicação nas redes sociais, Wellington afirmou que a segurança pública deve garantir ao cidadão o direito de sair para trabalhar e voltar para casa em paz. Ele também ressaltou o papel do Estado no enfrentamento ao crime organizado.
“Segurança é o direito de sair para trabalhar e voltar para casa em paz. Para o cidadão é proteção. Para o crime organizado é a força do Estado”, escreveu.
O ministro destacou que a PEC, apresentada pelo governo Lula, busca fortalecer o combate às organizações criminosas. Segundo ele, a próxima etapa será a criação de uma pasta específica para coordenar as ações de segurança pública em âmbito nacional.
A proposta do novo ministério prevê atuação concentrada em inteligência, planejamento e cooperação entre União, estados e municípios, com foco no enfrentamento de facções criminosas e milícias.
PEC foi aprovada por unanimidade
O Senado aprovou a PEC 18/2025 em dois turnos, com 73 votos favoráveis na primeira votação e 75 na segunda, sem votos contrários. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Entre as principais mudanças está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal, fortalecendo a integração entre as forças de segurança dos governos federal, estaduais e municipais.
A proposta também amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de estabelecer mecanismos para proteger recursos destinados à segurança pública.
Com a aprovação, o governo federal avança na implementação de uma das principais propostas de Lula para o setor. A criação do Ministério da Segurança Pública foi anunciada pelo presidente como uma medida complementar à PEC, para ampliar a participação da União no enfrentamento ao crime organizado.
