Os órgãos estaduais, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), com o trabalho de monitoramento realizado pela superintendência de Gestão de Projetos da Seplan, destravaram aproximadamente R$ 270 milhões em convênios até o mês de maio de 2021. O objetivo do trabalho é intensificar a coordenação e gestão articulada junto aos órgãos estaduais para garantir a entrega das obras, bens e demais ações que são custeadas com recursos de convênios federais.
A Seplan realiza o monitoramento contínuo e trabalha junto a cada órgão estadual para superar os entraves que surgem dentro dos convênios celebrados, a fim de que possam estar aptos para serem licitados e executados, com a apresentação do projeto aprovado pelos órgãos federais, titularidade do imóvel e respectiva licença ambiental. “A Seplan intensificou o monitoramento em 2020 e os resultados estão postos. Nessa evolução dos últimos cinco anos, verifica-se que o valor que conseguimos retirar de suspensivas esse ano, no total de R$ 268 milhões, foi bastante superior à data base do levantamento, que foi 2017”, comemorou Nuno Bernardes, superintendente de Gestão de Projetos da Seplan.
Segundo o superintendente, com o trabalho de gestão, quanto mais cedo os órgãos estaduais aprovam os projetos junto aos entes federais, em menor tempo inicia-se o processo licitatório, a execução da obra e, consequentemente, a entrega para a sociedade. “Quero reforçar que esse é um trabalho que sofre uma dupla gestão, ele é coordenado pela Seplan, através da secretária Rejane Tavares, que sempre tem o trabalho de monitorar, acompanhar e avaliar as metodologias e pelo secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que é o coordenador do PRO Piauí, que faz o acompanhamento sistemático, pactua metas e faz a cobrança das metas. Mesmo as ações que são de simples resolução, o secretário Rafael quer estar acompanhando, quer estar pactuando metas, para que o estado possa estar adotando a máxima eficácia na gestão desses recursos federais”, destacou Nuno Bernardes.
O monitoramento inclui três etapas. Na fase das propostas aos órgãos federais, a Seplan auxilia na adequação dos documentos, de forma condizente com as estruturas de execução. Na segunda etapa, uma vez que as propostas viram convênios, a Seplan faz o trabalho de gestão para que as cláusulas suspensivas sejam aprovadas, com o projeto básico aprovado junto aos órgãos federais e com todos os prazos impostos cumpridos. E na terceira etapa, quando ocorre a licitação e a obra vai iniciar, a Seplan faz a divisão de quais obras serão acompanhadas semanalmente, com gestão intensiva, quais as de acompanhamento quinzenal, com gestão semi-intensiva, e quais as de acompanhamento mensal.
As três etapas são feitas em conjunto pela Seplan, órgãos estaduais e em anuência com as concedentes federais. “Uma vez que você coloca todos os atores na mesa, as discussões são facilitadas e quando as obras já estão em execução, além da Seplan e do órgão estadual, contamos também com a presença da construtora, da supervisora dos órgãos federais, e outras autoridades que, caso a caso, a depender do problema a ser resolvido, precisam estar presentes”, concluiu o superintendente.
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