PIX: Procon-SP sugere limitar o valor das movimentações

Publicado em 17/09/2021

Em reunião com o Banco Central nesta quarta-feira (15), o Procon-SP solicitou duas mudanças no PIX, serviço de pagamentos instantâneos. Uma delas, é que o valor das transações seja limitado, por segurança, em R$ 500 por mês.

A proposta, segundo o órgão de proteção ao consumidor, também visa definir com a ajuda do BC um valor máximo utilizado pela maioria dos usuários do PIX para chegar a um limite sugerido, esse valor, quando definido, será utilizado até que a segurança da plataforma seja reforçada.

Vale lembrar que em agosto o Banco Central (BC) estabeleceu o limite de até R$ 1 mil para transferências noturnas, realizadas entre 20h e 6h.

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O diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez, destaca que a segurança do consumidor deve ser garantida ao usar o PIX como meio de pagamento. Capez reforça que, conforme o Código do Consumidor, também é dever dos bancos arcar com os prejuízos ocasionados por golpes que se aproveitam do serviço.

A proposta, inclusive, chega em um momento em que a ocorrência de crimes relacionados ao PIX está em alta. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP), por exemplo, registrou vários sequestros-relâmpago via PIX, em que os criminosos usam o serviço para roubar as contas das vítimas.

De janeiro a agosto de 2021, o Procon-SP também aponta que foram registradas 2.500 reclamações envolvendo o PIX. Os problemas envolvem desde reembolso, saque não reconhecido, produto ou serviço não contratado até venda enganosa.

Outra mudança é a possibilidade de fazer estornos no caso de transações para novas contas bancárias: “Durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, disse Capez.