Novas regras para aumentar a segurança em transações de transferências via Pix entram em vigor a partir de 16 de novembro. Entre as mudanças, as instituições financeiras serão autorizadas a bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada nesta terça-feira (28) pelo Banco Central.
De acordo com o banco, o bloqueio preventivo vai permitir que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.
Também será obrigatório notificar e compartilhar informações sobre uma infração com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. E instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude aconteceu por causa de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos.
Em nota, o Banco Central informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor na próxima segunda-feira, 4 de outubro.
*com informações da Agência Brasil