O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 70 mil por mês para armazenar medicamentos, testes e insumos do SUS vencidos. Revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, o estoque de produtos sem validade é avaliado em R$ 243 milhões.
O valor para manter os produtos na central de distribuição da Saúde, em Guarulhos (SP), foi confirmado por autoridades do governo federal que acompanham as discussões.
A VTCLog, investigada pela CPI da Covid no Senado, administra o armazém. Cabe à empresa informar a Saúde sobre produtos prestes a vencer, além de separar os insumos sem validade ou interditados.
Procurado, o Ministério da Saúde não quis se manifestar sobre o estoque vencido e não confirmou se o pagamento é inteiramente feito à VTCLog. A pasta colocou sob sigilo de cinco anos todas as informações sobre os produtos vencidos.
Em resposta a questionamentos apresentados via LAI (Lei de Acesso à Informação), o ministério disse que os dados podem colocar em risco a vida, segurança ou saúde da população.
A Saúde também afirmou que divulgar as informações ofereceria "elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País", além de risco à segurança de "instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares".
A Folha de S.Paulo perguntou sobre o estoque atual vencido, valor de armazenamento, e qual volume foi incinerado nos últimos anos. A Saúde disse que os dados são de "caráter reservado".
Após a revelação do estoque, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) reconheceu que o cemitério de insumos do SUS "é um problema", mas negou negligência.
O ministro ainda tentou jogar sobre gestões anteriores a responsabilidade por perder os produtos.
"Em relação a insumos vencidos, realmente esse é um problema. Não é que o ministério deixa vencer por negligência, é porque se compra em quantidade, há insumos que foram adquiridos nos dois governos anteriores ao governo do presidente Bolsonaro e eles não foram distribuídos", disse Queiroga em audiência no Senado.
Auxiliares do ministro tentam agora entender a razão de cada item ter vencido. Integrantes da Saúde afirmam que os produtos devem ser incinerados quando alcançarem, reunidos, uma tonelada.
Oficialmente, o governo também não disse quanto falta para atingir esse volume e se irá incinerar todos os produtos ou dar outra destinação a eles.
O ministério se recusou a informar há quanto tempo paga cerca de R$ 70 mil para manter os itens vencidos no armazém.
Em nota, a VTC Log disse que "cumpre fielmente as obrigações contratuais" e afirmou que mensalmente informa sobre estoque crítico de produtos a vencer e vencidos.
"Toda responsabilidade de gestão sobre a distribuição das vacinas compete à pasta [Ministério da Saúde]", disse a empresa.
Deputados de cinco partidos da Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara pediram uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre possíveis omissões "que levaram ao desperdício de R$ 243 milhões em vacinas, testes e medicamentos que perderam validade em posse do Ministério da Saúde".
A proposta foi aprovada pelos congressistas em 15 de setembro.
Segundo levantamento de agosto obtido pela Folha de S.Paulo, o centro de distribuição da Saúde guarda 3,7 milhões de itens que começaram a vencer pelo menos em 2018. Quase todos expiraram durante a gestão Bolsonaro.
Há vacinas de gripe, cerca de 2 milhões de testes RT-PCR da Covid e medicamentos de alto custo para doenças raras, entre outros itens sem validade.
O ministério se debruçou sobre os dados do estoque a partir de meados de setembro, após a Folha de S.Paulo revelar o caso. Em análise prévia, integrantes da pasta avaliaram que o prejuízo é reduzido em alguns casos, pois fornecedores trocaram os produtos vencidos por novos.
Essa compensação ocorreu com os exames da Covid, pois os lotes que restavam na Saúde haviam sido reprovados em testes de qualidade.
Mas as cerca de 820 mil canetas de insulina, avaliadas em R$ 10 milhões, não estavam sob qualquer restrição e ficaram paradas no armazém do governo Bolsonaro até a validade expirar.
Esses mesmos funcionários da pasta afirmam que há ainda dúvidas sobre o tamanho real do estoque vencido, pois a análise preliminar indica falhas nos registros de entrada e saída dos insumos.
O diretor do Dlog (Departamento de Logística) da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse que está em "pleno processo de apuração" das causas que levaram ao fim da validade dos itens do SUS.
"E, claro, não podemos nos dar ao luxo de pararmos outras coisas que fazemos –como entregar vacinas, adquirir insumos essenciais etc– para fazer uma apuração com dedicação exclusiva.
Mas estamos dando a atenção que o caso merece, é algo importante que pode levar a aperfeiçoamento de processos e melhorias em benefício do bem público", escreveu Fernandes à Folha de S.Paulo.
O general não deu detalhes sobre as apurações. Disse apenas que busca "dados robustos que permitam aperfeiçoar nossos processos, mitigando ao máximo o risco de perdas e privilegiando a economia do recurso público".
Área que atua na ponta da linha da gestão dos insumos, o Dlog ficou sob comando de Roberto Dias, indicado do centrão, durante a maior parte do governo Bolsonaro.
Ele só foi exonerado em 29 de junho, após o cabo Luiz Paulo Dominghetti afirmar à Folha de S.Paulo que recebeu de Dias cobrança de propina para destravar a venda de vacinas.
Os produtos vencidos também seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.
Alguns itens que serão incinerados estão em falta nos postos de saúde.
A empresa VTCLog entrou no radar da CPI da Covid para investigar os contratos de logística que foram aumentados durante a pandemia. Os senadores desconfiam que ela faça parte de um esquema para fraudar contratos, do qual teria participado Roberto Dias. A empresa e o ex-diretor negam as irregularidades.
A comissão também vê indícios de pagamentos de boletos em favorde Dias pela Voetur, empresa que tem os mesmos sócios da VTCLog, em um total de R$ 47 mil.
A CPI ainda recebeu uma carta enviada de forma anônima, no mês passado, que dá detalhes sobre os diretores da empresa e cita sua suposta influência sobre o governo Bolsonaro e pede que a comissão aprofunde essa linha de investigação, iniciada em julho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE ESCONDE CEMITÉRIO DE INSUMOS DO SUS
Dados obtidos pela Folha de S.Paulo mostram estoque de medicamentos, testes e vacinas vencidos avaliado em mais de R$ 240 milhões. Há cerca de 3,69 milhões de itens, que podem servir a um número muito maior de pessoas no SUS, pois cada frasco de vacina, por exemplo, têm até dezenas de doses.
PRODUTOS VENCIDOS
CGLAB (Coordenação Geral de Laboratórios): R$ 140,73 milhões
Mais de 2 milhões de testes RT-PCR de Covid, além de exames de dengue, zyka, chikungunya, leishmaniose e diversos reagentes
Vacinas: R$ 49,59 milhões
Cerca 12 milhões de imunizantes para BCG, gripe, pólio, hepatite B, tetra viral, soros para diversas doenças, além de diluentes
Remédios comprados por ordem judicial: R$ 32,99 milhões
Principalmente medicamentos de alto custo para doenças raras, como eculizumab (HPN) e atalureno (Distrofia Muscular de Duchenne)
Medicamentos excepcionais: R$ 17,72 milhões
Caneta de insulina e tratamentos para hepatite C, esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson, entre outras doenças
Outros: R$ 1,93 milhão
Hemoderivados, tratamentos de raiva, tuberculose e produtos de prevenção à malária
Programas de DST/Aids: R$ 420 mil
Principalmente kits de diagnóstico de HIV e HCV
Fonte: documentos internos do Ministério da Saúde de agosto
Fonte: Mateus Vargas, Raquel Lopes e Constança Rezende
Brasília, DF (Folhapress)
