A audiência pública para debater a redução do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis no Piauí, ocorrida na manhã de quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa (Alepi), contou com a presença de Rogério Mattos, ex-diretor superintendente da TAG Petrobras.

O convidado mostrou uma análise sobre os motivos dos valores dos combustíveis cobrados no Piauí serem altos, destacando que, além do ICMS, outras questões como de dificuldades na distribuição e na logística e do aumento da margem dos distribuidores e revendedores impactam no valor cobrando dos consumidores no estado.

Observando o contexto do Piauí, Rogério Mattos disse que algumas questões impactam nos preços, como ao receber os combustíveis no Porto do Itaqui, no Maranhão, e assim necessitar de caminhões para trazer o produto ao Estado. Acrescentou que o nordeste não tem refinaria da Petrobras e, dessa forma, a importação tem sido uma opção, com um valor normalmente um pouco superior do que o cobrado pela empresa brasileira.

Rogério Mattos destacou que a logística e a distribuição no Piauí têm ampliado sua margem de valor cobrado. “A parte da logística e a parte da distribuição estão pegando uma fatia maior do que pegavam anteriormente. Se olharmos para os dados de outubro de 2020, a gente tem uma diferença entre o preço da gasolina C [a vendida em postos] e da gasolina A [sem adição de etanol] mais ou menos de 90 centavos. Já agora, no final de setembro de 2021, a gente tem uma diferença de praticamente 3 reais. Ou seja, uma diferença que era de 1,9 real passou para uma de 3 reais. Um crescimento muito grande. O negócio de combustível é de centavos, um centavo, dois centavos, cinco centavos. Você se apropriar de uma margem que era de 1,9, não estou dizendo se era alta ou baixa, para uma margem de 3, é um ganho significativo”, explanou.

Há também outros fatores que têm atuado para a subida de preços. A pandemia, segundo Mattos, foi um deles, pois com a diminuição da demanda, ocasionada pelas políticas de distanciamento adotadas em diversos países, as refinarias diminuíram sua produção. Assim, quando as pessoas voltaram a circular, a demanda retornou rapidamente, mas a cadeia de suprimento não estava preparada.

A opção de a Petrobrás adotar a paridade internacional interfere no valor do combustível, com os preços ficando mais voláteis. O nordeste, por exemplo, tem importado muita gasolina dos Estados Unidos e, durante o verão norte-americano, o consumo aumenta, encarecendo a importação.

Rogério Mattos indicou algumas ações que o governo e a sociedade civil poderiam realizar, como requerer maior presença da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para fiscalizar os combustíveis, do Ministério Público local, atuando quando vir discrepância nos preços, da Secretaria de Fazenda, fiscalizando as divisas para evitar contrabando de combustível, e do Procon, que pode ser procurado quando o preço for considerado abusivo.

Fonte: Alepi