O documento, assinado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí (Sintufpi), Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Piauí (APG) e Diretório Central dos Estudantes (DCE), alerta para as recomendações dos especialistas em saúde pública a respeito do aumento de casos do vírus e da sua variante, a ômicron.
“É inaceitável, portanto, que a universidade, enquanto lugar de produção da ciência e disseminação do conhecimento, atue de forma a desqualificar o próprio conhecimento científico. A vacinac?a?o como medida sanita?ria obrigato?ria na?o fere as liberdades individuais. Ao contra?rio, obedece aos comandos da Lei no 13.979/20, que dispo?e sobre as medidas para enfrentamento da emerge?ncia de sau?de pu?blica decorrente do coronavi?rus”, enfatiza a carta.
De acordo com a relatora do Protocolo Geral de Biossegurança para a retomada das atividades presenciais da Ufpi, a não exigência do certificado de vacinação para professores, alunos e funcionários da instituição de ensino é consequência da "dificuldade de operacionalização" para adoção da medida e por “prudência”, dada a falta de embasamento jurídico para sua implementação no espaço acadêmico.
Os grupos representativos, no entanto, ponderam que, assim como outras instituições de ensino superior, a Ufpi tem autonomia para exigir o passaporte vacinal. Além disso, as entidades lembram posições precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a "imediata revogação” do protocolo por entender que o mesmo “gera violac?a?o a? sau?de e inseguranc?a a toda a comunidade universitária”.
Estamos aqui para dialogar com a sociedade piauiense e comunidade acadêmica, para reiterar que somos sim favoráveis ao retorno das atividades acadêmicas da Ufpi com segurança, que significa com certificação vacinal para todos os estudantes, professores, técnicos administrativos e terceirizados. Segurança significa a defesa da universidade, da sua autonomia e também de todos os protocolos de segurança como indicam a ciência”, disse a professora Marli Clementino, presidente da Adufpi.
