O impasse em torno da Lei das Doulas, promulgado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no último mês de março, ganhou um novo capítulo. Nesta semana o deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) propondo a completa revogação do texto em vigência. 

A solicitação do parlamentar leva em consideração as argumentações de um grupo de entidades médicas, como Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e a Sociedade Piauiense de Ginecologia e Obstetrícia (SOPIGO), que protocolou recentemente um ofício pedindo a inteira supressão da matéria. 

"Essa lei contém um equívoco porque torna obrigatória a presença de uma pessoa, denominada doula, como um membro de uma equipe médica, sendo que não há registro na história da medicina dessa pessoa como parte de uma equipe médica. Não diria nem esse profissional, porque não é uma categoria profissional reconhecida", disse o deputado ao Cidadeverde.com.

Foto: Arquivo/Cidade Verde

Na proposta, que ainda será discutida pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Saúde Pública antes de ir ao Plenário, Marden Menezes anexou a "síntese das justificativas para a revogação total” da legislação promulgada elaborada e assinada pelo CRM-PI, SOPIGO e Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi). A expectativa é que o texto seja votado em até 60 dias.

“Os médicos de todo o Piauí e entidades a nível nacional pedem a revogação da matéria porque ela é um precedente perigoso para todo o Brasil, pois cria um mercado para um profissional, chamado doula, que não é uma profissão reconhecida por lei [...] Minha posição é de atender a opinião científica, dos estudiosos e autoridades do assunto”, pontuou o parlamentar. 

Além de alegarem que a regulamentação da presença de doulas em partos no Piauí fere a autonomia médica, as entidades criticam o fato de não terem sido consultadas para a construção do texto e questionam outros pontos da lei, como o uso da expressão “violência obstétrica” ao invés de “parto seguro”.

Procurada pela reportagem, a deputada Teresa Britto (PV), autora do PL que deu origem à Lei das Doulas, afirmou respeitar a posição do colega de parlamento, mas que defenderá a manutenção da legislação.  “É um direito dele fazer isso [pedir a revogação], e um direito meu fazer a discussão com todos os entes e categorias favoráveis ao projeto, ainda que reformulando”, defendeu. 

Foto: Arquivo/Cidade Verde

Por sua vez, Marden Menezes reiterou seu posicionamento. “Para as entidades a legislação é tão prejudicial que não dá para revogar só partes, o que resolveria a problemática seria a revogação do texto como um todo. Tenho uma boa relação com a deputada, mas minha opinião é defender o pleito dos médicos e especialistas na área”, pontuou.

Qual a posição das doulas?

Por sua vez, o Movimento de Doulas do Estado do Piauí lançou uma em carta aberta e uma nota de apoio em suas redes sociais, reforçando sua posição favorável à promulgação da lei, por entenderem que o dispositivo representa um avanço para a humanização dos partos e nascimentos em todo o estado.

"[...] um ganho imensuravel para as mulheres, pessoas gestantes, bebês e famílias do nosso território, tendo em vista que zela pelo respeito e autonomia dos direitos sexuais e reprodutivos, pelo foco centrado na mulher/pessoa gestante, por uma assistencia humanzada, antirracista e não trasnsforbica", diz o texto.

Na publicação, o grupo ainda reitera que a doula não é uma profissional médica e que portanto não realiza, substitui ou impede a função atribuída e presença de médicos e enfermeiros obstetras, neonatologista, pediatra, técnico de enfermagem ou qualquer outro profissional da saúde.

Breno Moreno
redacao@cidadeverde.com