Desde 2017, o programa de Cisternas do Governo Federal sofreu uma drástica redução de sua capacidade e com isso suspeitas de desvios de recursos estão sendo apuradas pela atual gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com levantamento da Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) existe um enorme passivo de instrumentos (convênios, termos de parceria e termos de colaboração) sem prestação de contas. No total são 45 instrumentos, ao custo de R$ 1,4 bilhão, sendo 30 considerados prioritários em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro Wellington Dias determinou uma revisão dos contratos e a investigação sobre denúncias do mau uso do dinheiro público. “Estamos fazendo a revisão de todos os contratos, mas já foi detectado, encaminhado e está em fase de investigação indícios de desvios e superfaturamento nesta área de cisternas, lamentavelmente envolvendo algumas entidades”, apontou.

O levantamento realizado pela área técnica do MDS mostra que além da desestruturação do programa, com grande redução do orçamento disponível para a construção de cisternas, a contratação das entidades executoras adotou critérios mais amplos e menos transparentes.

“São organizações não governamentais com atos envolvendo inclusive o Ministério Público e o Judiciário. O Ministério repassou o recurso e os indícios apontam que a obra, a implantação e a entrega das cisternas não foi realizada”, prosseguiu Wellington Dias.

Outros problemas são a falta de fiscalização dos contratos, de acompanhamento da execução das obras nas localidades que seriam beneficiadas, tecnologias com preços defasados e a interrupção de ações de água para a produção. Ainda houve a diminuição das equipes, que mesmo com a redução do programa são em número insuficiente, e a precarização das condições de trabalho.

“Temos a liberação de parcelas sem ter as medições com base nas obras. Estamos investigando se o dinheiro foi liberado sem a entrega da obra da cisterna, ou se a obra ficou incompleta, ou se não atendeu aquilo que estava previsto no contrato. Há um responsável e é isso que a investigação vai nos dizer”, afirmou o ministro.

O novo marco de licitações e contratos, de 2021, não admite a utilização do modelo de contratação das entidades da sociedade civil que permitiu a rápida expansão do programa durante o governo da presidente Dilma.

Fonte: 180Graus