O governador Rafael Fonteles (PT) decretou três dias de ponto facultativo no Carnaval para os servidores públicos estaduais. Nos dias 20,21 e 22 de fevereiro, os órgãos e entidades da administração pública estadual não devem ter expediente, com exceção das atividades consideras essenciais.

A medida foi publicada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado. O decreto também traz o calendário de pontos facultativos para o ano de 2023. Além do carnaval, os órgãos estaduais também não devem funcionar nos dias 06 de abril (quinta-feira santa), 28 de outubro (Dia do Servidor Público Estadual), 8 de dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição). 

Clique e confira a íntegra do decreto

No documento, o governador destaca que "a definição antecipada dos pontos facultativos facilita a programação das atividades, o planejamento e a organização das atividades dos órgãos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Piauí.  

O decreto também destaca que não haverá expediente nos órgãos e entidades estaduais nos seguintes feriados: 

• 07 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo
• 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes
• 01 de maio (segunda) - Dia do Trabalhador
• 08 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi
• 07 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil
• 12 de outubro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 19 de outubro (quinta-feira) - Dia do Piauí
• 02 de novembro (quinta-feira) – Finados
• 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República
• 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal

Os feriados declarados em lei municipal também afetarão o expediente dos órgãos estaduais, cabendo aos dirigentes garantir a preservação dos serviços essenciais. 

Natanael Souza
redacao@cidadeverde.com