Alepi analisa projetos e mensagens do Governo (Thiago Amaral)
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
Sete mensagens enviadas pelo Governo do Estado foram lidas na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta segunda-feira (06). Entre elas, está a 52/20023 que cria a Central de Registro de Boletins de Ocorrência dentro da estrutura da Secretaria de Segurança e prevê punições a servidores que não elaborarem o documento diante da solicitação de um cidadão.
Das mensagens do Governo, quatro são vetos totais a projetos de autoria dos parlamentares. Eles abrangem a prioridade da emissão de Carteira de Identidade e de Trabalho a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, programa de incentivo técnico e financeiro às Escolas Família Agrícola, alterações na lei que permite a assinatura de termo de compromisso entre Secretaria de Saúde e Polícia Militar que abranja o Hospital da Polícia Militar e sobre relações entre a Equatorial e seus consumidores inadimplentes.
Um veto parcial também foi lido. A matéria vetada trata da criação de uma política estadual de prevenção e combate ao roubo de infraestrutura de transmissão de rede de internet e distribuição de energia. Outra matéria enviada pelo Governo do Estado cria o Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí.
Novos projetos
Oito projetos de lei apresentados pelos deputados foram lidos na sessão plenária. Quatro são de autoria de Gessivaldo Isaías (Republicanos) e tratam sobre a implantação de aulas de primeiros socorros nas escolas, da sinalização noturna de carretas, da disponibilização do laudo de alta hospitalar para pacientes e do reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pescadores e Pescadoras do Bairro Pindorama e Bairros Adjacentes e Cidade Vizinha.
O deputado Fábio Novo (PT) apresentou dois projetos. Um deles cria a Rota das Cachoeiras do Piauí e outro concede título de cidadania piauiense a Leandro Antonio Grass Peixoto. Evaldo Gomes (Solidariedade) quer concessão semelhante a Erlan Martins dos Santos. Em outra matéria, esse parlamentar quer obrigar alguns estabelecimentos de lazer a adotar medidas de auxílio a mulheres em situação de risco.
Um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Alepi também foi apresentado. O presidente da Alepi, Franzé Silva (PT), propõe mudanças na forma de substituição de alguns componentes da Mesa Diretora.
Matéria do Tribunal de Justiça solicitando o desarquivamento de projeto enviado em 2022 também foi lido na sessão plenária.
Requerimentos
Foram requeridas a realização de quatro sessões solenes. Três são de autoria de Fábio Novo, sendo que uma deve ser realizada no dia 6 de julho de 2023, em alusão aos 50 anos de criação do Departamento de Matemática da Universidade Federal do Piauí (UFPI), outra, em alusão ao Dia nacional do Bibliotecário, deve ser realizada no dia 27 de março, e uma última, será feita para celebrar os 50 anos de fundação da rádio Pioneira de Teresina. Bárbara do Firmino (PP) também requereu uma sessão solene. Ela será em alusão ao Dia Mundial do Rim, comemorado no dia 9 de março. Outro requerimento apresentado foi de autoria de Henrique Pires (MDB). Ele solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua Pablo Picasso, no Bairro Itararé.
Modernização da Alepi
Durante a sessão plenária da Alepi desta segunda-feira, o presidente da Casa, Franzé Silva, anunciou melhorias na internet disponibilizada para servidores, visitantes e imprensa. Em parceria com a Piauí Conectado, o Poder Legislativo passa a oferecer mais velocidade, qualidade e oferta de dados. Após a sessão, o parlamentar se dirigiu à Praça do Povo para testar a inovação no próprio celular.
Ainda no Plenário, Franzé Silva também informou que os servidores receberão o salário no 5º dia útil neste mês. O objetivo é que as ações de melhoria do equilíbrio financeiro da Alepi permitam que os pagamentos sejam feitos dentro do mês.
Também na sessão plenária, Evaldo Gomes informou que estará em Brasília nos próximos dois dias, com a Secretária de Esportes do Estado, Josiene Campelo, buscando recursos para a pasta. Para isso, tem reuniões marcadas com a Ministra do Esporte, Ana Moser, e com o senador Marcelo Castro.
Outro deputado que usou a palavra na tribuna da Alepi foi Warton Lacerda (PT). O parlamentar falou sobre os requerimentos que apresentou na semana passada para reforçar as demandas para a região de Altos, entre elas o prolongamento do metrô, a instalação de um Instituto Federal e a criação do território de desenvolvimento Vale do Gameleira.
