O transporte escolar é uma importante ferramenta para assegurar a democratização do acesso à educação. Mais do que meios para se chegar à escola
Com o objetivo de garantir que os estudantes tenham acesso a transportes escolares eficazes, chegando até a escola com segurança para assistir as aulas, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), reuniu membros dos seus órgãos, na manhã dessa quinta-feira (09), na sede da APPM, para discutir a implementação do Programa Estadual de Transporte Escolar (PROETE) de forma segura, inclusiva, equitativa e de qualidade junto aos municípios piauienses. Na ocasião, foi assinado um termo de compromisso para a efetividade do Programa.
O superintendente de Gestão, Rodrigo Torres, revela que a partir da reunião ocorrida será criado um grupo de estudo para avaliar os eventuais problemas com os transportes escolares para buscar soluções. “Nós fizemos uma reunião muito proveitosa, mostrando, primeiro de tudo, a ideia de trabalhar de forma conjunta, em um grande regime de colaboração entre as prefeituras e o Governo do Estado”, declara Torres.
No encontro, os gestores destacaram o tamanho territorial do Piauí que, por ser um estado grande , é importante que isso esteja muito bem organizado. “Hoje o nosso formato de trabalho é por meio do Proete, que é um grande programa de parceria entre o Estado e os municípios com repasses do Governo Estadual para que os municípios também possam fazer o transporte dos alunos do estado. E aqui, a nossa conversa sinalizou primeiro a criação de um grupo de estudo para rever a forma do repasse, melhorar os critérios para que a prefeitura tenha mais capacidade de prestar esse serviço”, afirma Rodrigo Torres.
Gabriela Oliveira, assessora especial do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios do Piauí, afirma que a Seduc atenderá os critérios de maior necessidade dos municípios para conseguir a efetividade nos transportes escolares dos estudantes “A Seduc está aqui se disponibilizando a resolver os problemas mais urgentes e de também, junto com a APPM, traçar um novo Proete. A entidade municipal vai montar uma comissão que, junto com a Seduc, vai participar dessa construção do novo Proete”, explica.
Em 2017, o Governo do Estado do Piauí instituiu, através da Lei 7.043, o Proete com o propósito de oferecer transporte escolar aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino residentes em área rural com distância superior a 2,5 Km da unidade de ensino, através da cooperação técnica e financeira entre o Estado e os municípios do Piauí.
O transporte escolar é uma importante ferramenta para assegurar a democratização do acesso à educação. Mais do que meios para se chegar à escola, é preciso garantir que os estudantes tenham condições mínimas de segurança, qualidade e inclusão nesse trajeto. O aumento do número de matrículas na rede estadual de ensino, no ano de 2023, trouxe a necessidade da criação de novas rotas do transporte escolar, sendo necessário assegurar, de forma célere, que esse serviço tenha sua efetividade garantida. Nesse sentido, a união e a cooperação são ideias-chave para a superação desse grande desafio.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, se comprometeu a fazer uma grande mobilização dos prefeitos para que sejam feitas novas adesões ao Proete. “Colaboraremos para o fortalecer o regime de colaboração entre o Estado do Piauí e seus municípios para contribuir com a criação de um ambiente de amplo engajamento, garantindo a aprendizagem dos estudantes e que o caminho seguro para a escola seja um direito de todos”, completa.
O encontro também contou com a presença dos prefeitos dos municípios de Sigefredo Pacheco, Murilo Bandeira; de Marcolândia, Corinto Matos; de Monsenhor Gil, João Luiz Carvalho; do procurador da APPM, Waldemar Fernandes; do diretor-geral da APPM, Leal Júnior; e do técnico do Núcleo de Educação da APPM, Amâncio Macedo.
Repórter: José Vinícius
