A Universidade Federal do Piauí (UFPI) publicou nessa última terça-feira (18), uma portaria estabelecendo ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina 2023, seguindo o decreto do Governo Federal.
De acordo com o documento, nos dias que os jogos se realizarem até as 7h30, o expediente iniciará às 11h e nos dias que as partidas começarem às 8h, o expediente iniciará às 12h.
A portaria estabelece ainda que as horas não trabalhadas serão compensadas no período de 1º de agosto de 2023 a 29 de dezembro de 2023 da seguinte forma:
- para os agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, a referida compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade;
- para os agentes públicos que estão participando do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a referida compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.
A UFPI destacou que o agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas.
Governo Federal decreta ponto facultativo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos oficializou a adoção do ponto facultativo a servidores federais quando houver partidas. A competição acontece na Austrália e na Nova Zelândia, de 20 de julho a 20 de agosto.
Confira portaria na íntegra
Da Redação
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