Processo de certificação foi o mais transparente e eficiente de todos os anos.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizará, nesta sexta-feira (11), a solenidade de apresentação do resultado final da certificação do Selo Ambiental 2023 para concessão do ICMS Ecológico. Ao todo, 181 municípios piauienses estão concorrendo para a certificação no processo mais eficiente e transparente de todos os anos.

Leila Freire, coordenadora da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (CADAM), destaca que o processo de certificação foi aperfeiçoado, considerando as contribuições do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). “O resultado, que será apresentado, demonstra uma maior atenção do Governo do Piauí para a efetivação das políticas públicas municipais, com maior transparência e eficiência das ações do serviço público”, disse.

Esse foi o primeiro processo que contou com a realização de vistorias de constatação in loco das ações dos municípios, o que garantiu maior rigor e credibilidade ao resultado. A Semarh vistoriou 32% dos municípios certificados com o Selo Ambiental, percentual que ultrapassa a exigência legal do TCE, que é de 20%.

Outro diferencial do processo de certificação deste ano foi a transparência. A coordenadora da CADAM ressalta que trata-se do processo mais transparente já realizado pela Semarh para a certificação do Selo. Todos os processos e suas respectivas documentações estão integralmente disponíveis para acesso via SEI!, a qualquer usuário externo.