Foto: PRF-PI

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de ontem (16), durante fiscalização na BR 316, em Valença do Piauí (PI), flagrou um motorista sem curso específico conduzindo um micro-ônibus escolar. 

Na ocasião, a equipe deu ordem de parada ao condutor de um micro-ônibus escolar, modelo Vw/Neobus Thunder, que transportava 17 crianças e adolescentes do Ensino Fundamental e Médio para escolas públicas de Valença do Piauí. Dando início aos procedimentos de abordagem, os agentes solicitaram ao condutor, um homem de 41 anos, os documentos necessários de praxe. 

Após consultas aos sistemas, a equipe constatou que o condutor não possuía registros de informações sobre a realização de cursos específicos para transporte escolar, destinado a motoristas habilitados que pretendem conduzir veículos deste tipo. 

Prosseguindo com a fiscalização, os policiais, por meio de uma minuciosa vistoria veicular, identificaram diversas irregularidades. Além do motorista sem curso, o extintor de incêndio do micro-ônibus não possuía informações referentes aos prazos da durabilidade bíblia da carga e da validade do teste hidrostático; o aparelho cromatográfico não possuía registros de certificados INMETRO e dois pneus estavam com sinais de desgaste. 

Há uma semana atrás, o condutor já havia sido flagrado pela PRF conduzindo o mesmo veículo sob condições idênticas. Na circunstância, também foram lavrados os procedimentos administrativos das irregularidades constatadas, sendo dado prazo de cinco dias para saneamento e reapresentação do veículo. No entanto, mesmo sendo advertido, o homem persistiu com a conduta, ilícita e nociva às vidas de crianças e adolescentes que fazem uso do transporte. 

Na manhã de ontem (16), a PRF recebeu uma denúncia anônima acerca da realização de transporte irregular de estudantes por um micro-ônibus, que embarcava os alunos na zona Rural de Valença e transportava à parte urbana do município.  O relato registrado informava ainda que o condutor trafegava por outro caminho para desviar das fiscalizações. Após o detalhamento dos fatos, a equipe constatou que o veículo abordado tratava-se do micro-ônibus descrito na denúncia.

Diante dos expostos, o condutor do veículo assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo exercício ilegal de profissão e por dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão ou habilitação, gerando perigo de dano, comprometendo-se a comparecer no Juizado Especial quando for intimado. 

O veículo foi escoltado por uma viatura da PRF até a zona urbana de Valença-PI para que o desembarque dos estudantes nas suas respectivas unidades escolares fosse feito com segurança.

A PRF, mais uma vez, reforça à sociedade que, para conduzir veículo de transporte escolar, o candidato habilitado deverá ser aprovado em curso especializado de treinamento de prática veicular em situação de risco. O curso tem a finalidade de aperfeiçoar, instruir, qualificar e atualizar condutores, habilitando-os à condução de veículos de transporte escolar, dentre outros.

Em casos como este, é importante que a população também intervenha por meio de denúncias, através do 191 ou pelo aplicativo PRF Brasil. 

Núcleo de Comunicação da PRF