Foto: Ascom/Sejus-PI

Por Breno Moreno

Uma sindicância da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) apontou que houve falha dos policiais penais que estavam de plantão durante a fuga de 16 presos da Casa de Detenção Provisória (CDP) “Capitão Carlos José Gomes de Assis”, em Altos, registrado em agosto de 2022. Todos os fugitivos eram membros de facção criminosa. 

A fuga aconteceu poucos dias depois de uma megaoperação para a transferência de 180 detentos que seriam de outra facção criminosa, após a descoberta de um plano para dominar três presídios do estado. Naquela oportunidade, haviam presos sendo recrutados com a oferta de assessoria jurídica e auxílio financeiro à família.

Foto: Ascom/Sejus-PI

O relatório produzido pela sindicância administrativa instaurada pela Sejus-PI concluiu, com parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), haver elementos suficientes de autoria e materialidade do “cometimento de algum delito” por parte dos policiais penais plantonistas do dia em que ocorreu a fuga dos faccionados.

“[...] seja pela ocorrência do omitente que tinha o dever e o poder de evitar um resultado e não o faz (omissão imprópria) ou pela ingerência na tarefa de guarda e segurança do presídio em “criarem” uma situação de risco não permitido, pois tal dever deriva da lei e precisa ser observado no decorrer de todo o plantão”, diz o documento. 

A investigação analisou mais de uma hora de gravação do circuito interno do presídio durante a fuga dos detentos e constatou que “se algum plantonista tivesse tido o “intuito” de fazer uma conferência nos postos de serviço daquela CDP, notavelmente pela sala de câmeras, teria abortado o evento fuga, de forma total ou parcial, no entanto não o fez”.

Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Outra falha identificada pela sindicância diz respeito ao programa de rádio, comandando por uma entidade religiosa, transmitido a todos os pavilhões da unidade prisional. O entendimento é que, pelo alto volume, a audição da equipe plantonista era prejudicada e impossibilitava a audição durante a transmissão radiofônica. 

“Outrossim, há diversos outros meios e formas de intensificar a atividade religiosa como ferramenta eficaz de ressocialização sem a utilização de rádio, pois é sabido que o volume de transmissão impossibilita os plantonistas de ouvir ruídos provenientes do interior da penitenciária”, ressalta o relatório da comissão sindicante. 

Dessa forma, a sindicância recomendou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a ser conduzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), contra os policiais penais plantonistas que estavam de serviço no dia da fuga dos presos para que os culpados sejam punidos pelo ilícito cometido “por ação ou omissão”. 

O Cidadeverde.com tentou contato com o Sindicato dos Policiais Penais do Piauí (Sinpoljuspi), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue em aberto para eventuais posicionamentos da entidade acerca do resultado da sindicância que apontou falha durante a fuga na penitenciária de Altos.