O edital do PAS conta com um investimento de R$ 6 milhões, tendo como limite máximo por associação o valor de R$ 60 mil e de R$ 6 mil para os agricultores familiares.
A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) lançou, nesta terça-feira (6), o edital do Programa de Alimentação Saudável (PAS) para o ano de 2024. O evento foi realizado no auditório da SAF, com transmissão nas redes sociais e contou com a participação de representantes de entidades da sociedade civil, agricultores familiares e autoridades do poder público. O foco foi orientar quanto às formas de acessar os recursos disponibilizados pelo programa.
As inscrições iniciaram no dia 30 de janeiro e vão até o dia 29 deste mês, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses (SIGRP), no endereço eletrônicohttp://sigrp.pi.gov.br/. O edital do PAS conta com um investimento de R$ 6 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.
O PAS tem um papel fundamental no incentivo à comercialização de produtos e na garantia da segurança alimentar tanto de pessoas em situação de vulnerabilidade quanto dos agricultores familiares que estão garantindo a sua renda, como explica a secretária da SAF, Rejane Tavares.
“A SAF está promovendo esse lançamento para incentivar a inscrição e o cadastramento de entidades da agricultura familiar para o fornecimento de alimentos por meio do PAS. Esses produtos serão comprados dos agricultores e distribuídos para entidades socioassistenciais, beneficiando os agricultores e as famílias em situação de vulnerabilidade”, explica a gestora.
No evento foram esclarecidos pontos importantes sobre o cadastramento tanto dos agricultores, quanto das entidades recebedoras. A SAF disponibiliza uma equipe técnica para atender aos interessados para tirar dúvidas e auxiliar no ato da inscrição.
O superintendente de Comercialização, Agroindustrialização e Inovação da SAF, Evandro Cardoso, dá mais detalhes sobre o edital. “As inscrições iniciaram no dia 30 de janeiro. As entidades e os agricultores podem apresentar propostas até o dia 29 de fevereiro, tendo como limite máximo por associação o valor de R$ 60 mil e de R$ 6 mil para os agricultores familiares”, pontua o gestor.
Evandro Cardoso, superintendente de Comercialização, Agroindustrialização e Inovação da SAF
O PAS foi criado para promover a segurança alimentar e nutricional por meio da doação simultânea dos produtos adquiridos das mãos de agricultores familiares, tendo como papel principal o combate à fome e às desigualdades sociais. Em 2023, mais de 670 mil quilos de alimentos foram comprados por meio do PAS, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo destaque no incentivo à alimentação saudável.
