O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, na última sexta-feira (9/2), o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE), que define novas linhas de transmissão e distribuição, além de equipamentos no Leste do Maranhão, Centro-Norte do Piauí e Região Metropolitana de João Pessoa. Serão R$ 300 milhões em investimentos previstos que permitirão solucionar restrições para a conexão de novos projetos de geração, ampliando a margem de escoamento de energia elétrica nessas regiões do Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Essas novas linhas significam mais investimentos para garantir mais segurança e qualidade no fornecimento de energia elétrica e mais geração de oportunidades e, principalmente, emprego e renda para nossa população. Trata-se de mais uma ação do MME no sentido de promover desenvolvimento por meio da energia elétrica”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira sobre o POTEE.
Essa emissão do Plano de Outorgas baseia-se, principalmente, em dois recentes estudos de planejamento da transmissão elaborados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que buscam solucionar violações operativas no sistema de transmissão dos estados Maranhão, Piauí e Paraíba, abrindo margem para integração de novas usinas geradoras nesses estados.
“O Nordeste tem sido destino de grandes investimentos em geração renovável, especialmente de usinas eólicas e fotovoltaicas, o que tem demandado cada vez mais a atenção do planejamento setorial na determinação de investimentos na rede e garantir atendimento aos critérios de confiabilidade vigentes”, pontua o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.
As novas linhas de transmissão e equipamentos previstos para os estados do Maranhão e Piauí estarão aptas para licitação em 2025, em leilão de transmissão a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As demais obras determinadas, nesta emissão do plano, serão outorgadas pela agência por meio de resolução autorizativa.
O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTTE) 2023 – 4 Emissão traz, ainda, a confirmação da manutenção da necessidade sistêmica do segundo circuito da LT 230 kV Ribeiro Gonçalves - Balsas, instalação que pertencia a contrato de concessão extinto por caducidade. Essa obra configura-se como imprescindível ao SIN para a manutenção da confiabilidade do suprimento para a região de Balsas (MA), e será ofertada no Leilão de Transmissão n.º 1/2024.
