A Prefeitura de Bocaina realizou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, uma audiência de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre e de apresentação de relatório de gestão de 2023. O evento aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores.
A audiência realizada pelo Poder Executivo de Bocaina tem como objetivo dar o fiel cumprimento a determinação legal, conhecimento à população do município sobre a gestão do 3º Quadrimestre de 2023 perante à Câmara Municipal.
O prefeito Erivelto de Sá Barros, por telefone, destacou a importância da audiência para prestação de contas e ciência à população dos recursos aplicados.
Prefeito de Bocaina Erivelto de Sá Barros
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito. Ela propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem como o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“É facultado aos municípios com população inferior a cinqüenta mil habitantes optar por divulgar semestralmente o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, demonstrar as receitas arrecadas no período (janeiro a dezembro), apresentar as despesas realizadas (janeiro a dezembro), avaliar os índices legais de aplicação em saúde, educação, magistério e de despesas com pessoal(janeiro a dezembro), permitir a interação dos munícipes com a administração municipal e tornar público os fatos da administração”, destacou o assessor contábil Gledson Holanda.
Na audiência estiveram presentes os secretários e técnicos das Secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social.
Da esq. p/ dir.: Toinha de Abdias (secretária de Assistência Social), Simone Grangeiro (secretária de Educação), Iomar Barros (secretário de Saúde) e Gledson Holanda (contador do município).
A Secretaria de Educação foi representada pela secretária Simone Grangeiro e por professores. A Secretaria é um órgão do sistema municipal de ensino para planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar as atividades de ensino a cargo do Poder Público Municipal no âmbito da educação básica.
Representantes da Secretaria de Educação de Bocaina
Os representantes discorreram sobre a estrutura organizacional da pasta, unidades de ensino que compõem a rede municipal, bem como destacaram as ações executadas ao longo do período.
A Secretaria de Assistência Social é administrada pela secretária Antônia Leal, Toinha de Abdias. Na ocasião ela esteve presente juntamente com parte de sua equipe. Durante a audiência foram apresentadas as ações realizadas, quantitativos de atendimentos e programas ofertados à população.
Equipe da Secretaria de Assistência Social de Bocaina
A Secretaria de Assistência Social atua na garantia da proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
A Secretaria de Saúde foi representada pelo secretário Iomar Barros e pelo enfermeiro Hamilton Lacerda. Na ocasião foi destacada a estrutura de órgãos pertencentes a secretaria, serviços e atendimentos oferecidos e indicadores, quantidade de profissinais, entre outros fatores.
Enfermeiro Hamilton Lacerda
Compete à Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito local, dirigir o Sistema Único de Saúde – SUS e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo município.
