A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Mais de 5,6 milhões vão receber R$ 9,5 bilhões no maior lote já pago na história. Mas a fila de pessoas que terão direito à restituição ainda é longa.
Segundo a Receita, mais de 38 milhões de brasileiros entregaram a declaração até as 18h desta quinta (30), sendo que 62,6% delas tiveram a mais dinheiro retido no ano passado do que era devido, e, agora, têm direito de restituir esta quantia.
São mais de 18,3 milhões de pessoas nesta situação e que não estão contempladas no lote que está sendo pago nesta sexta. Elas serão distribuídas em quatro outros lotes, que serão pagos mensalmente sempre no último dia útil do mês até setembro.
A próxima lista deve ter a consulta liberada em 21 de junho. Os nomes serão definidos entre os dias 10 e 12, sendo que o pagamento será feito em 28 de junho. Este loteterá correção de 1% conforme a taxa básica de juros da economia, a Selic.
A restituição do IR é paga primeiro a quem declara nos primeiros dias. No entanto, há uma lista de prioridades legais, que coloca alguns contribuintes à frente de outros. Quem não está entre os prioritários pode ter que aguardar um pouco mais, mesmo tendo declarado no início.
A tendência é que o segundo lote siga contemplando apenas os contribuintes com prioridade, como já ocorreu em anos anteriores. Além disso, os moradores do Rio Grande Sul entraram nesta fila e têm direito de receber antes do que quem entrega a declaração pré-preenchida ou opta por receber a restituição por Pix.
Veja a ordem de prioridade:
- Idosos com 80 anos ou mais
- Idosos com 60 anos ou mais, e pessoa com deficiência e/ou doença grave
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério
- Contribuintes do Rio Grande do Sul
- Contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
Demais contribuintes
Entre as pessoas que estão no mesmo grupo de beneficiados, o desempate é feito pela data de entrega. Mas se o contribuinte faz uma declaração retificadora, corrigindo alguma informação, ele volta para o final da fila, valendo a data em que entregou o IR com as informações alteradas.
Quem não foi contemplado agora, terá o valor corrigido quando receber. No caso do segundo lote, a Receita pagará 1% a mais da quantia a ser devolvida. Nos meses seguintes, a correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.
Veja o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024:
1º lote
2º lote
3º lote
4º lote
5º lote
Fonte: Folhapress/Fernando Narazaki