O Piauí assinou a carta compromisso da Frente Nacional de Defesa da Primeira InfânciaFoto: Getty Images

Apenas o Piauí e o Mato Grosso destinam recursos para a educação infantil em suas leis orçamentárias

A deputada Simone Pereira (MDB) discursou, no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (3), para ressaltar matéria veiculada pela Folha de São Paulo, segundo a qual, apenas dois estados, Piauí e Mato Grosso, preveem recursos para a educação infantil em suas leis orçamentárias. Os dados são do Instituto Articule, que analisa as três fases do orçamento: a LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), ambas de 2024, e o PPA (Plano Plurianual).

“Isso demonstra a responsabilidade e o comprometimento do Piauí em defesa da primeira infância. Eu fiquei muito feliz porque isso representa, não a deputada Simone, mas a Assembleia Legislativa como um todo. Queria compartilhar isso com vocês porque é motivo de orgulho. De toda a federação, apenas dois estados saíram à frente com essa preocupação de um orçamento específico para as políticas da primeira infância”, disse a deputada.

Em novembro de 2023, a Assembleia Legislativa do Piauí instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, a partir de uma iniciativa da deputada Simone, que assumiu a presidência da Frente e, mais tarde, foi convidada pela Frente Mista Parlamentar do Congresso Nacional para compor a rede nacional das frentes parlamentares.

“A nossa primeira preocupação foi com relação à questão do orçamento, porque nós entendemos que toda e qualquer política pública, para que ela possa ser executada, ela antes tem que estar prevista no orçamento. Imediatamente começamos um diálogo com a Secretaria de Planejamento, onde não deu para fazermos o detalhamento do orçamento, mas conseguimos fazer uma ação orçamentária voltada para as políticas de primeira infância”, explicou a deputada.

Fonte: ALEPI