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Propaganda eleitoral no rádio e tv começa nesta sexta-feira
Brasil
Publicado em 29/08/2024

A partir desta sexta-feira (30), candidatos às prefeituras e Câmaras Municipais poderão veicular peças publicitárias de suas campanhas em bloco no horário de propaganda eleitoral gratuito e terão direito a inserções diárias na programação de emissoras de rádio e televisão aberta. O pontapé para a campanha nos meios tradicionais de comunicação representa um marco no processo eleitoral. Ele começa a 37 dias do primeiro turno (marcado para 6 de outubro) e vai até 3 dias antes do pleito (ou seja, 3 de outubro). É o momento em que especialistas costumam dizer que a eleição de fato entra na percepção da população.

Em Picos, o candidato a prefeito pela coligação “Uma nova Picos está para nascer”, deputado Pablo Santos (MDB), é quem vai ter o maior tempo no horário eleitoral gratuito, com 4 minutos e 57 segundos.

O prefeito de Picos e candidato à reeleição, Gil Paraibano (Progressistas), terá o segundo maior tempo de propaganda eleitoral, com 4 minutos e 21 segundos. Em último o candidato Cacique (Cidadania) com 41 segundos.

A Rádio Cultura FM é quem vai gerar a propaganda eleitoral gratuita e, o material será retransmitido pelas demais emissoras.

Propaganda eleitoral

O TRE explica que a propaganda eleitoral será veiculada de segunda-feira a sábado com 20 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos, tanto no rádio quanto na TV.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de setembro de 1997) dispõe que, para o cargo de prefeito, as emissoras de rádio devem veicular a propaganda eleitoral gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e as de televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Também serão destinados 70 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.

Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador. Terão direito ao horário eleitoral os partidos, coligações e federações que têm no mínimo cinco deputados federais eleitos.

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