Na primeira semana no comando da Câmara dos Deputados e do Senado, os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, demonstraram perfis diferentes na gestão das Casas se comparado aos antecessores.
Nesse curto período, enquanto Motta realizou duas reuniões de líderes, presidiu duas sessões, aprovou projetos e anunciou mudanças no funcionamento da Câmara, Alcolumbre ainda não reuniu os líderes e não realizou sessão plenária.
Motta pensa em obrigar que todas as reuniões de quarta-feira se tornem presenciais na Câmara e promete divulgar com antecedência a pauta do plenário, mudar a data das reuniões de líderes para as quintas-feiras e fazer com que as votações não se estendam pela madrugada.
Essas atitudes o diferenciam da presidência de Arthur Lira (PP-AL), que em geral divulgava a pauta do dia horas antes do início da votação e presidia sessões longas, que se estendiam em algumas ocasiões até depois das 22h.
As mudanças anunciadas por Motta, além de serem pleitos dos deputados que votaram nele, o aproximam do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro costumava, sempre às quintas-feiras, divulgar a pauta do plenário da semana seguinte, bem como estabelecia um horário limite para que as sessões não fossem realizadas tão tarde.
Alcolumbre: Câmara tirou ‘protagonismo do Senado’
Após ser eleito, Alcolumbre indicou o tom que guiará a Casa. Em uma declaração à imprensa, ele disse que a Câmara tomou o protagonismo e tirou a autoridade do Senado. Ele defendeu a autonomia do Senado enquanto Casa Revisora.
Alcolumbre mencionou, ainda, um “distanciamento” entre Pacheco e Lira.
“Não é e nunca será correta uma decisão unilateral de um Poder, que é bicameral, acabar tirando a autonomia e a autoridade do Senado. E concretamente, no último período, esse distanciamento que todo mundo sabe que há entre o presidente Rodrigo e o presidente Arthur, de certo modo, enfraqueceu o Legislativo”, disse Alcolumbre.
Conforme o senador, a “falta de comunicação” entre Lira e Pacheco “não tem culpado”, mas isso “dividiu” o Congresso em muitas agendas que poderiam ser propositivas para o Brasil.
“Ao cúmulo de chegarmos a um instrumento constitucional, que todos os outros presidentes da República adotaram, de a gente não ter condição de formar comissão mista de medida provisória”, destacou.
A tramitação das MPs durante a gestão de Lira e Pacheco foi um dos embates entre os dois. Lira defendia a manutenção do rito adotado durante a pandemia de Covid-19 (quando as medidas provisórias foram votadas diretamente no plenário), enquanto o senador mineiro retomou o funcionamento em vigor anteriormente (com a análise inicial pelas comissões mistas).
Para ele, isso atrapalhou os trabalhos, pois “forçou” o Palácio do Planalto a tratar temas primeiramente com a Câmara, enviando projetos de lei em regime de urgência.
“Trancava a tramitação e acabava que, de novo, muitas vezes, o Senado era chamado não para ser ouvido ou não para opinar em uma determinada agenda de interesse do governo, do Brasil. Nós éramos chamados aos 45 minutos do segundo tempo e era feito um apelo para que a gente votasse direto no plenário, com o relator de plenário, uma matéria muito relevante que poderia, e com certeza, seria aprimorada se o Senado da República tivesse tempo de apreciar, por exemplo, numa comissão mista de medida provisória”, declarou.
Na mesma declaração, o presidente do Senado defendeu “autoridade” do Congresso em construir o Orçamento. O senador mencionou que os parlamentares têm a “confiança” dos cidadãos brasileiros transferida por meio do voto.
Ele ainda ressaltou que o Legislativo não vai se “omitir ou vacilar” frente ao Judiciário, ao governo, ao mercado e à imprensa.
Motta enviou recado a outros Poderes
Em seu primeiro discurso à frente da Câmara, Motta criticou a usurpação dos Poderes, destacando que a “praça é dos Três” Poderes.
“A praça, sempre lembremos, é dos três, e não de um nem de dois poderes. E quando não é dos três, não é a praça da democracia. E todos defendemos a democracia porque sem democracia este livro (segura a Constituição) não é a Constituição, não é a civilização. É um pedaço de papel, é letra morta. E vamos lutar pela Constituição”, disse Motta.
Ele também pediu transparência nas contas públicas e a responsabilidade fiscal para conter a inflação.
“Nada pior para os mais pobres do que a inflação, a falta de estabilidade na economia e a estabilidade é o resultado de um conjunto conhecido e consensual de medidas de responsabilidade fiscal”, ressaltou.
“Não se apaga fogo com gasolina. Não existe uma nova de matriz de combate ao incêndio. E o nosso dever é apagá-lo pelo bem do povo brasileiro. Não há democracia com caos social, não há estabilidade social com caos econômico”, complementou.
Fonte: R7/A10+
