O chamado "PL anti-Oruam" foi apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) na Câmara Municipal de São Paulo e já inspirou propostas semelhantes em 12 capitais e no Congresso. O objetivo é proibir apresentações de artistas que supostamente fazem apologia a drogas e à criminalidade.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentaram projetos parecidos no Congresso. Eles afirmaram que o músico se transformou em um símbolo de artistas que "promovem o crime".
O projeto de lei gerou reação no meio artístico e entre ativistas culturais. Parlamentares da oposição afirmam que a medida é uma "retaliação" contra expressões culturais da periferia, como o rap e o funk.
Vettorazzo, autora do projeto original, rebate as críticas. A vereadora criou um site com o nome e fotos de Oruam para incentivar a replicação da proposta em outras cidades. Ela argumenta que as letras do rapper "abriram as porteiras" para que mais artistas exaltassem criminosos em suas músicas.
Críticos da iniciativa afirmam que a proposta viola a liberdade de expressão e pode abrir um precedente para a censura cultural. Especialistas jurídicos, como o advogado Danilo Cymrot, doutor em Direito pela USP, consideram que impedir preventivamente a contratação de um artista com base na suposição de que sua música faz apologia ao crime é inconstitucional.
O funkeiro disse que os parlamentares encontraram a "oportunidade perfeita" para criminalizar o funk, quando um filho de traficante faz sucesso. "Virei pauta política, mas o que vocês não entendem é que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam, mas todos", disse no X.
"Eles sempre tentaram criminalizar o funk o rap e o trap coincidentemente o universo fez um filho de traficante fazer sucesso, eles encontraram a oportunidade perfeita pra isso, virei pauta política mas oq vcs não entendem que a lei anti-Oruam não ataca só o Oruam mas todos?", disse Oruam.
Prisão
Músico foi preso durante uma operação nesta quarta-feira (26), em sua casa na Joá, zona Oeste do Rio. A polícia confirmou a Splash que encontrou um foragido da Justiça por organização criminosa, que foi recapturado.
Na delegacia, questionado por repórteres o motivo de ter um foragido em sua casa, Oruam respondeu: "Que eu vou falar, mano?". "Não vou falar para tu, não. Tu é um delegado ou um juiz para eu falar alguma coisa para você?".
A operação que acontece nesta quarta (26) não tem relação com a prisão da semana passada. Na quinta-feira (20), o rapper foi detido por direção perigosa, pagou fiança de R$ 60 mil e foi solto.
A polícia estava cumprindo um mandado de busca e apreensão após o rapper efetuar disparos de arma de fogo em um condomínio em Igaratá, em São Paulo. O episódio aconteceu em 16 de dezembro de 2024 e os policiais buscavam as armas que teriam sido usadas por Oruam.
Durante as diligências, policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes encontraram um homem com mandado de prisão pendente pelo crime de organização criminosa. O indivíduo foi detido e Oruam será autuado pelo crime de favorecimento.
