Foto: Reprodução / Semarh

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) zerou, no mês de abril, a fila de processos para autorização do uso as água no Piauí. Ao todo, foram analisados 315 pedidos, chamados de outorgas, incluindo processos que estavam parados desde 2024.

Foram recebidos cerca de 70 novos pedidos em abril. Apenas duas solicitações foram negadas. Outros 70 processos permanecem em aberto por falta de documentação completa e aguardam complementação.

A outorga de recursos hídricos é uma autorização legal que permite o uso da água para atividades que possam alterar as condições naturais dos recursos hídricos, como abastecimento, irrigação ou geração de energia. É um instrumento de gestão para controlar e regular o uso da água, garantindo um uso sustentável e evitando a exploração excessiva.

As outorgas foram distribuídas entre diferentes regiões do estado, com maior concentração nas áreas do cerrado e da bacia do Piauí-Canindé.

O diretor de Recursos Hídricos, Felipe Gomes, afirmou que a meta da secretaria era zerar a fila até o fim do mês, com foco na regularização do uso da água e no controle da exploração dos aquíferos.

“Nossa meta era zerar a fila de solicitações até o final de abril, garantindo o acesso legal e seguro da população à água. A equipe cumpriu a missão estabelecida pelo secretário. A outorga previne a exploração excessiva dos aquíferos e assegura a disponibilidade de água para as futuras gerações”, afirmou.

A Semarh também obteve avanços no licenciamento ambiental, superando o número de novas solicitações recebidas em abril. A secretaria também realizou a distribuição de mudas e outras ações de melhoria da gestão ambiental.