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No Piauí, oito bebês com cardiopatia congênita morreram em cerca de um ano, devido à falta de assistência médica adequada. A Defensoria da União ajuizou ações civis públicas pedindo providências da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e do Ministério da Saúde.
O Piauí não oferta serviços de média e alta complexidade para recém-nascidos com a cardiopatia congênita, no entanto, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) oferta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). As mães denunciam que há demora no atendimento e que os filhos estão morrendo antes de terem o direto de transferência autorizado na justiça.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) divulgou nota afirmando que trata o problema dos bebês com cardiopatia com a “devida prioridade” e que está organizando o sistema para permitir a abertura de novos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portella (HILP) e na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). Veja nota na íntegra no final da reportagem.
A Defensoria Pública Federal informou a Justiça Federal que tem aumentado o número de casos de morte de bebês nos últimos anos no estado.
Bebês com cardiopatia congênita nascem com malformações no coração e/ou nos vasos sanguíneos. A gravidade da doença varia de acordo com o tipo e a extensão da alteração. Em alguns casos, podem surgir problemas críticos já no período neonatal, que exigem diagnóstico e intervenção precoce para garantir a sobrevida e a qualidade de vida do recém-nascido. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30 mil crianças nascem por ano com o problema no Brasil, isso corresponde a uma incidência de aproximadamente 10 crianças por cada 1000 nascidos vivos.
Como o Piauí não tem serviços de alta complexidade para esses casos, os bebês precisam ser transferidos em UTI aérea para um Centro de Referência de outros estados. No estado, os recém-nascidos estão sendo levados para hospital em Fortaleza, no Ceará e os casos mais graves para São Paulo.
O defensor público federal, Rômulo Plácido, informou nas ações ajuizadas na Justiça Federal, a Defensoria pede que os gestores do SUS realizem exames para detectar a doença ainda na barriga da mãe e que as gestantes sejam encaminhas, antes de ter o bebês, para centros de referências.
“A Defensoria está tentando acordar com os gestores do SUS para que as mães sejam submetidas a exames para que se possa detectar precocemente, ainda durante a pré-natal a existência dessas doenças para que a gente possa transferir essas mães para centros onde elas podem receber tratamento adequado em hospitais em condições de realizar as cirurgias. Hoje o que ocorre é que essas mães têm as crianças com as cardiopatias e se inicia todo um processo complexo e demorado para transferir essas crianças para outros estados e muitos desses bebês eles morrem porque um processo desse leva 30 dias, o ideal é que a gente possa detectar precocemente a doença no pré-natal e as mães tenham os bebês com tratamento adequado e com isso possamos salvar vidas”, disse Rômulo Plácido.
Foto: Divulgação Sesapi
Sesapi diz que reorganiza sistema para abertura de novos serviços
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) reconhece a relevância da pauta relacionada ao atendimento de crianças com cardiopatia congênita no Estado do Piauí e reitera que esse tema tem sido tratado com a devida prioridade, em articulação com órgãos de controle interno e externo, como a Justiça Federal, o Ministério Público, as áreas técnicas e a gestão da própria secretaria.
Nesse sentido, a SESAPI tem desenvolvido um conjunto de ações estruturantes com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência às crianças com doenças cardíacas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a desabilitação do Hospital São Marcos para a realização de cirurgias cardíacas pediátricas, conforme deliberado na Resolução CIB-PI nº 031/2025, apresentada em fevereiro de 2025. A decisão baseou-se em critérios técnicos e na necessidade de reordenar os serviços habilitados, permitindo a abertura de novos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portella (HILP) e na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER).
Como ação estratégica, a SESAPI, em conjunto com a Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), encaminhou proposta de habilitação do HILP para cirurgia cardiovascular pediátrica (habilitação 0804). A medida visa fortalecer o atendimento especializado, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada. Paralelamente, está sendo organizada a retaguarda na MDER, com foco no atendimento a recém-nascidos que demandam cuidados específicos, especialmente neonatais.
A SESAPI também conta com o apoio do Ministério da Saúde, por meio da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC), que já possibilitou o atendimento de pacientes cardiopatas em outros estados. Contudo, ainda há demanda reprimida, razão pela qual foi encaminhado novo ofício solicitando a ampliação desses atendimentos em outros entes federativos. Simultaneamente, a equipe de cirurgia cardiovascular do HILP segue reavaliando os casos existentes, com o objetivo de agendar aqueles que possam ser atendidos dentro do próprio estado, promovendo maior autonomia e resolutividade local.
É importante ressaltar que, mesmo com os avanços, casos de alta complexidade ainda exigirão encaminhamento para centros de referência fora do Piauí. Para essas situações, a SESAPI mantém articulação permanente com a CNRAC, assegurando, por meio do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o acesso dos pacientes aos serviços especializados, garantindo o direito ao tratamento adequado.
A SESAPI reafirma seu compromisso com a saúde das crianças piauienses e seguirá trabalhando para fortalecer a rede estadual de atenção às cardiopatias congênitas, ampliando a oferta de serviços e buscando soluções efetivas e sustentáveis em parceria com os entes federativos e demais instituições envolvidas.
