Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, destacou a gravidade dos atos investigados e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) não será intimidado.

“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, afirmou.

Ele revelou que houve “condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa que […] passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário […] e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”.

Moraes garantiu que essas tentativas não terão efeito. “Essa coação, essa tentativa de obstrução, elas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes desse Supremo Tribunal Federal”, disse.

Impunidade "corrói a democracia"

“Um país, e consequentemente sua Suprema Corte, só tem a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando-se contra as instituições e a própria democracia”, afirmou.
Ele lembrou que a sociedade e as instituições reagiram. “A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, mostraram sua resiliência, e em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política”, disse Moraes.

Para o ministro, “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”, e é preciso reagir a qualquer tentativa de quebra institucional.

"O caminho aparentemente mais fácil, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como lamentavelmente o passado recente do Brasil demonstra."

Julgamento

O STF iniciou, nesta terça-feira (2), o julgamento que está sendo transmitido ao vivo pelo SBT News no YouTube. As sessões estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado, a pena pode chegar a até 43 anos de prisão.

O ex-presidente optou por não comparecer presencialmente e acompanha a sessão de casa, em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.

Nesta terça-feira (2), são julgados os réus que integram o chamado “Núcleo 1” da acusação. A análise está a cargo da Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.