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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h de domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PF), preso preventivamente na manhã deste sábado (22).

O procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília, para onde Bolsonaro foi levado após ter a prisão decretada por Moraes.

A audiência de custódia é garantida pela Justiça a pessoas presas em flagrante ou preventivamente, que precisam ser apresentadas a um juiz até o dia seguinte para que ele avalie a legalidade da ordem de detenção.

Na determinação da prisão, Moraes afirma que Bolsonaro, que estava em cumprimento de prisão domiciliar, tentou romper o uso da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. O aviso foi feito ao ministro pela Polícia Federal (PF).

Moraes entendeu que, diante da vigília de apoiadores convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para permanecer em frente à casa do pai, o ex-presidente apresentava “elevado risco de fuga”.

Referendo da decisão

Alexandre de Moraes também convocou para segunda-feira (24) uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma da Corte para referendar a decisão tomada por ele de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A sessão convocada pelo ministro na Primeira Turma seguirá das 8h às 20h. O colegiado é o responsável pelo inquérito - relatado por Moraes - que condenou Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.

A turma é presidida pelo ministro Flávio Dino e, além de Moraes, é composta ainda por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux pediu em outubro para deixar o colegiado, que agora aguarda a entrada do novo membro da Corte para voltar a estar completa.

Prisão de Bolsonaro

Bolsonaro foi preso na casa onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. Ele foi levado pelos agentes à Superintendência da Polícia Federal, também na capital.

A prisão é preventiva, o que significa que ainda não representa o início do cumprimento da pena do ex-presidente, que foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de detenção por tentativa de golpe de Estado.

Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto e usava tornozeleira eletrônica, mas por outro caso: o inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover sanções a autoridades brasileiras.