Educadores físicos licenciados foram impedidos de atuar em academias do Piauí após o fim do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Conselho Regional de Educação Física (CREF) e o Ministério Público. O termo expirou no dia 19 de fevereiro.

Os profissionais se reuniram na terça-feira (24), na sede do CREF, em Teresina, para pedir a prorrogação do prazo. O TAC, firmado em 2024, permitia que profissionais com licenciatura plena concluíssem as disciplinas exigidas para obter o bacharelado no prazo de dois anos.

A licenciatura é voltada para a formação de professores, enquanto o bacharelado prepara o profissional para atuar em áreas práticas da Educação Física, como academias, estúdios e clubes esportivos.

Segundo o conselho, o Piauí possui, atualmente, 3.006 profissionais licenciados, 2.788 bacharéis e 2.834 com dupla formação.

“Antigamente, as universidades públicas ofereciam o curso de Educação Física pleno, que permitia atuar tanto na licenciatura quanto no bacharelado. Com o tempo, o nome passou a ser apenas licenciatura, mas o currículo continuou o mesmo”, afirmou a aluna de educação física, Andressa Fernandes.

A jovem, que conclui o curso na Universidade Federal do Piauí (UFPI) na sexta-feira (27), afirmou acreditar que profissionais licenciados têm capacidade para atuar em academias.

“Por mais que a formação seja em licenciatura, vimos todas as disciplinas de bacharel e tivemos todas as carga horárias. Temos o título, mas estudamos todas as disciplinas, temos competência para atuar nas academias”, relatou.

A legislação do Supremo Tribunal de Justiça, definiu que profissionais licenciados não poderiam atuar em academias, apontando que está deve ser uma atribuição dos bacharéis. O termo informa que 360 licenciados são responsáveis técnicos em academias do Piauí.

À TV Clube, o presidente do CREF-PI, Danys Queiroz, afirmou que a solução é solicitar ao Ministério Público a prorrogação do termo.

“Vamos ouvir o procurador e levar a demanda ao plenário do conselho, que decidirá se concorda ou não com a continuidade”, explicou.

Ele acrescentou que, se a prorrogação não for aceita, os profissionais poderão solicitar a anulação do registro para evitar multas e sanções administrativas.

Andressa afirmou que o fim do TAC está causando impactos financeiros e psicológicos nos profissionais licenciados.

“Muita gente tem família e vive da educação física nas academias. Estamos na condição de não trabalhar. Eu vou me formar amanhã e já estou perdendo alunos, relatou.