OFlamengo se posicionou nesta segunda-feira (31) contra uma alteração na PEC 18, conhecida como PEC da Segurança, que modifica a distribuição de recursos provenientes dos impostos pagos pelas empresas de apostas esportivas. A mudança retira do esporte parte dos valores atualmente destinados ao setor.
As informações são de O Globo, em reportagem do jornalista Diogo Dantas.
Patrocinado por uma empresa do segmento de apostas, o clube afirmou apoiar o fortalecimento da segurança pública e a ampliação dos recursos destinados à área. A ressalva feita pela instituição é que esse financiamento não deveria ocorrer com a redução das verbas reservadas ao esporte.
Flamengo alerta para perda de recursos
Em nota, o Flamengo afirmou acompanhar “com preocupação” a alteração feita na PEC durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados.
Segundo o clube, a mudança ocorreu na etapa final da análise da matéria pelos deputados, antes do recesso parlamentar de julho. Agora, a discussão seguirá no Senado.
O argumento do Flamengo é que o próprio mercado de apostas esportivas depende diretamente das competições, partidas e clubes. Por essa razão, desde a regulamentação das bets no Brasil, uma parcela dos recursos gerados pela atividade é direcionada ao esporte.
“Retirar esses recursos significa reduzir uma fonte de financiamento já incorporada ao ecossistema esportivo brasileiro e que contribui para a manutenção e o desenvolvimento do esporte no país”, afirmou o Flamengo na nota.
Apesar da crítica à alteração, o Flamengo ressaltou que não se opõe ao aumento de recursos para a segurança pública.
“Defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis”, declarou o clube.
A instituição argumenta que deveria ser encontrada outra fonte para financiar o reforço das políticas de segurança sem reduzir os recursos destinados ao setor esportivo.
Na avaliação do Flamengo, preservar essas receitas também significa manter investimentos que ultrapassam o esporte profissional. O clube cita efeitos relacionados à educação, saúde, disciplina, convivência e criação de oportunidades para crianças e jovens.
PEC seguirá para o Senado
A PEC ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, deverá passar pelo plenário da Casa.
De acordo com a nota divulgada pelo Flamengo, o relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), já tomou conhecimento das preocupações apresentadas pela comunidade esportiva.
O clube espera que a tramitação no Senado permita uma solução que preserve os recursos destinados ao esporte sem impedir o reforço do financiamento da segurança pública.
Leia nota na íntegra:
O Flamengo acompanha com preocupação uma alteração incluída na PEC 18, conhecida como PEC da Segurança, durante sua tramitação na Câmara dos Deputados. O texto modificou a distribuição dos recursos provenientes dos impostos pagos pelas BETs, retirando do esporte parte dos valores que lhe eram destinados. A mudança ocorreu na etapa final da tramitação da proposta na Câmara, antes do recesso parlamentar de julho. Agora, com a retomada da discussão o tema volta a exigir atenção.
O Flamengo considera fundamental deixar clara sua posição: o clube apoia o fortalecimento da segurança pública e a destinação de mais recursos para essa área. O que defende é que isso não aconteça às custas do esporte, já que o mercado de apostas esportivas depende de competições, clubes e jogos e, por isso, desde a regulamentação das BETs no Brasil, parte dos recursos gerados pela atividade foi destinada ao esporte.
Retirar esses recursos significa reduzir uma fonte de financiamento já incorporada ao ecossistema esportivo brasileiro e que contribui para a manutenção e o desenvolvimento do esporte no país.
Durante muitos anos, entidades esportivas lutaram para ampliar as fontes de financiamento disponíveis para o setor. Hoje, o desafio tornou-se ainda mais básico: preservar recursos que já foram destinados ao esporte e que, neste caso, têm sua própria origem diretamente relacionada à atividade esportiva.
A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, pelo plenário. O Flamengo espera que, ao longo desse processo, seja possível encontrar uma solução. O relator da matéria, Senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, tomou conhecimento da preocupação da comunidade esportiva, que espera que ele seja receptivo às propostas apresentadas para evitar o corte de verba do esporte.
Defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis. O caminho deve ser buscar os recursos necessários para financiar os avanços na segurança sem enfraquecer uma atividade que também exerce papel fundamental para o desenvolvimento do país.
