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TRE anula decisão que cassou convenção do PCdoB de Picos
Picos
Publicado em 28/09/2021

Com a decisão, os votos para vereador de Picos nas eleições de 15 de novembro de 2020 serão recontados e a previsão é de que Antônio Moura (PCdoB) seja considerado eleito

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou na tarde desta terça-feira (28/09) o recurso interposto pelo PCdoB contra anulação da convenção realizada em Picos no dia 20 de setembro do ano passado. Por unanimidade o TRE decidiu pela validade da convenção que visava homologar as candidaturas proporcionais da sigla para as eleições municipais de 2020.

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Com a decisão, os votos para vereador de Picos nas eleições de 15 de novembro de 2020 serão recontados e a previsão é de que Antônio Moura (PCdoB) seja considerado eleito e o atual vereador Renato Ibiapino (PT) seja rebaixado a suplente.

Antônio Moura obteve 581 votos, 1,38% dos votos válidos, ficando em primeiro lugar entre todos os concorrentes do PCdoB, enquanto Renato recebeu 1.062 votos, percentual de 2,52% dos votos válidos, ficando em terceiro entre os petistas.

No dia 17 de setembro do ano passado, o juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da 10ª Zona Eleitoral, anulou a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 do mesmo mês. A decisão foi tomada após denúncia do ex-tesoureiro da Prefeitura, Raniery Dantas de Lima, que alegou ter sido excluído sem explicação da lista de candidatos à vereador pela sigla.

O diretório municipal do PCdoB de Picos foi citado e apresentou contestação, negando quaisquer irregularidades na realização da convenção. O partido explicou que Raniery Dantas recebeu apenas sete votos na convenção, o que não lhe garantiu o direito de sair candidato.

O Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável ao pedido de anulação da convenção, por entender que a mesma foi realizada de forma contrária a regra estatutária expressa. O juiz eleitoral acatou o pedido feito na inicial e, declarou nula a convenção partidária do PCdoB de Picos, realizada no dia 12 de setembro de 2020.

A direção do partido ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), para que a convenção seja revalidada e as candidaturas da legenda voltem a ser deferidas, e, consequentemente, reconhecida a eleição de Antônio de Moura Martins para a Câmara Municipal de Picos.

Com informações do Informa Picos

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