De acordo com o presidente da APPM, Paulo Cesár, um levantamento está sendo realizado para apontar quantas cidades estão com dificuldades para pagar o percentual

A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou, na manhã desta quarta-feira (02), uma reunião entre prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para discutir o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica – anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. De acordo com o presidente da APPM, Paulo Cesár, um levantamento está sendo realizado para apontar quantas cidades estão com dificuldades para pagar o percentual. Portal O Dia 

“Essa reunião é para discutirmos o piso do nacional do magistério. Os municípios piauienses têm dificuldades para o pagamento do percentual de 33,24%. A questão é: o que vamos fazer com os municípios que estão com dificuldades? A grande maioria dos municípios piauienses vão conseguir pagar e essa questão envolve vários municípios que, no passado, elaboraram um plano de cargo e carreira que está tendo problemas agora”, disse.

Paulo César comentou ainda sobre uma nota divulgada recentemente pelo CNM que afirma que novo valor poderia colocar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. Sobre a falta de discussão entre prefeitos e o Governo Federal, apontada na nota, o gestor esclareceu que nova Lei do Fundeb revogou o piso estabelecido para a categoria em 2008.

“O CNM discute é como a situação chegou a essa porcentagem (33,24%) porque a antiga Lei do Fundeb era a que fundamentava a Lei do Piso de 2008 e, com nova lei, foi revogada antiga.  Ou seja, o piso estava embasado em uma lei que foi revogada. O que o CNM quis, e tentamos no passado junto ao Congresso Nacional, e que se votasse um projeto do ex-presidente Lula. Como a câmera dos deputados não votou criou-se esse imbróglio. Mas se tivesse votado esse projeto não tínhamos esse problema agora. A discussão com o CNM é esse valor em decorrência de um percentual que foi anunciado que muitos agora asseguram que está revogado”, disse.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. O reajuste de 33,24% eleva o piso salarial do magistério de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse é o valor mínimo a ser pago para profissionais da educação básica em início de carreira.

O prefeito de Bonfim do Piauí, Paulo Henrique Vieira, disse que o município não tem condições de pagar o reajuste integral. Segundo ele, em um dos anos da gestão, mais de 40% da receita da prefeitura foi usada para o pagamento de salário dos profissionais.

“A nossa situação é de muita dificuldade financeira tendo em vista que nos últimos cinco anos como prefeito gastamos mais 90% do Fundeb com o magistério e ainda temos que colocar do tesouro municipal um valor significativo. Teve um ano que tivemos que gastar 40% da receita com educação, sendo isso só para o pagamento de servidores porque entendemos que educação não é só apagamento, pois precisa de estrutura. Queremos dar o maior aumento possível, mas entendemos que qualquer salário ainda é pouco, mas temos que ver a realidade. O prefeito administra não só para os professores, mas para toda a sociedade”, disse.