Os Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) de Teresina e do Estado vão apresentar nas próximas 48 horas um protocolo unificado recomendando à Secretaria Municipal de Educação (Semec) o retorno das aulas presenciais na rede pública da capital na próxima segunda-feira (21). A medida foi acordada após reunião entre representantes dos dois colegiados, do movimento “Volta as Aulas Teresina” e do Ministério Público do Piauí (MP-PI).
“Colhemos uma importante posição dos COEs, tanto municipal como estadual, que se reuniram na sexta-feira e os técnicos deram sua posição totalmente favorável ao retorno presencial das atividades escolares, evidentemente seguindo protocolos. Em 48 horas irão entregar esse documento único, válido para todo Piauí, para embasar esse retorno”, disse a promotora Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) do MP-PI.
As aulas presenciais das escolas municipais deveriam ter sido retomadas no último dia 7 de fevereiro, mas um decreto assinado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), suspendeu esse reinício por 15 dias em decorrência dos índices da covid-19 na capital. Além disso, os professores da rede municipal iniciaram, na última segunda-feira (7), uma greve por tempo indeterminado. A categoria reinvindica o reajuste de 33,23% no piso salarial e o rateio de 70% do Fundeb ao magistério, impactando o começo do ano letivo, realizado em sistema remoto neste momento.
Já na rede pública estadual, a volta do ensino presencial foi adiada para o dia 03 de março, logo após o carnaval, também em decorrência da alta registradas nos boletins epidemiológicos relacionados à pandemia.
Promotoras Carmelina Moura e Flávia Gomes
Mesmo diantte disso, os médicos infectologistas Walfrido Salmito e Elma Amaral, que representaram o COE municipal e estadual, respectivamente, não concederam entrevista ao término da reunião, mas confirmaram que os dois colegiados irão divulgar o documento conjunto na próxima quarta-feira (16). De acordo com Carmelina Moura, titular da 38ª promotoria de Justiça de Teresina, as medidas poderão ser adotadas não apenas na capital, mas em todo o Estado.
“É amplo, porque a atuação dos dois COEs abrange todo o estado do Piauí. No tocante a Teresina, tão logo esse documento seja elaborado e enviado ao Ministério Público, notificaremos o gestor municipal com esse compromisso, solicitando o cumprimento do retorno presencial na segunda-feira, dia 21 de fevereiro de 2022”, reforçou ao Cidadeverde.com.
Na próxima quarta-feira (16) o MP-PI deve se reunir com representantes da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) para debater o assunto em relação ao ensino presencial nas escolas públicas da rede estadual. Para Ilara Madeira, integrante do grupo de pais de alunos, a posição favorável dos COEs em relação à retomada das aulas presenciais representa “um diálogo muito proveitoso”.
“O COE estadual, junto com o municipal ficaram de elaborar, um documento e mais uma vez manifestaram o seu posicionamento favorável ao retorno das aulas presenciais, tanto na rede pública como na privada. Acreditamos que, elaborado esse documento, venha ter resultados positivos e que efetivamente as escolas públicas do município reabram no dia 21 de fevereiro, essa é nossa expectativa”, disse a representante do “Volta às Aulas Teresina.
Entenda a situação
Na terça-feira (8), o MP-PI realizou uma audiência extrajudicial onde representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) apresentaram propostas para a retomada das atividades escolares presenciais na rede municipal. Na quinta-feira (10), a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e o CAODEC cobraram aos COEs a necessidade de uniformização dos protocolos municipal e estadual que estabelecem os protocolos de retorno às aulas presenciais.
O posicionamento vai de encontro a recomendação administrativa que o procurador-geral de Justiça do Piauí e chefe do MP-PI, Cleandro Moura, emitiu na quarta-feira (9) ao governador Wellington Dias (PT), prefeitos piauiense e demais gestores ligados à educação e ao enfrentamento à pandemia, para que as atividades escolares presenciais fossem reconhecidas como “prioridade absoluta” e retomadas, tanto na rede pública como privada.
Breno Moreno
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