Os vereadores de Teresina derrubaram nesta terça-feira (13) o veto do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) à emenda de R$ 135 milhões do Legislativo apresentada ao Orçamento de 2023.

Houve duas abstenções: a do vereador Dudu Borges (PT) e do vereador Antônio José Lira (Republicanos). Em contrapartida, os parlamentares revisaram a decisão de baixar o poder de remanejamento do Executivo de 35% para 20% e não para 10%, como havia sido inicialmente proposto.

Um projeto de lei com a alteração no poder de remanejamento foi encaminhado ao Legislativo e será votado em caráter de urgência na quarta-feira (14).

Na tribuna da Câmara, o líder do prefeito Antônio José Lira (Republicanos), defendeu o entendimento entre os poderes. Ele destacou as concessões que foram feitas em acordo entre os parlamentares e o Palácio da Cidade: Os vetos as emendas foram derrubados, mas houve uma maior flexibilidade no poder de remanejamento do prefeito.

“Com a grandeza do prefeito Dr. Pessoa ele identificou que o entendimento era o melhor para a cidade o diálogo começou […] precisamos desse entendimento passe por um projeto que de uma liberdade maior para o Executivo de 10% para 20%, ficará do jeito que os vereadores deixaram, e depois seja feita a correção da Eturb e na Secretaria de Governo”, declarou.

Segundo apurou o portal Cidade Verde, a maior flexibilidade dada ao remanejamento do prefeito foi feita, porque ficou comprovado que as emendas apresentadas pelos vereadores afetariam as folhas de pagamento da Empresa Teresinense de Desenvolvimento (Eturb) e Secretaria de Governo (Semgov).

Já os vereadores ganharam seguridade para derrubar o veto, uma vez que o setor jurídico do Legislativo identificou que os recursos de algumas secretarias seria zerado, pela forma como o veto foi feito.

“Na Eturb, em relação a Cosip, que é uma receita vinculada, que tem gastar com a iluminação pública, e na Semgov, temos a Secretaria de Governo”, declarou o relator do Orçamento, o vereador Allan Brandão (PSD).

Aguarde mais informações

Paula Sampaio 
redacao@cidadeverde.com