As Secretarias de Segurança Pública e de Justiça (Sejus) encaminharam ao Poder Judiciário um pedido para que a Polícia Militar efetue a prisão das pessoas monitoradas por tornozeleira que frequentarem prévias carnavalescas no Piauí. As ações foram detalhadas nesta quarta-feira (1), durante reunião entre os gestores das respectivas pastas. 

Atualmente, pessoas que usam tornozeleira eletrônica só podem ser presas com uma decisão judicial. O intuito da medida é para que o Poder Judiciário determine que os policiais possam realizar a prisão imediatamente. O monitoramento é feito pela Sejus, que repassará a localização para a SSP efetuar as prisões.

De acordo com Heitor Bezerra, o secretário de Justiça, o monitorado que estiver em locais e horários descumprindo a ordem judicial terá sua localização imediatamente comunicada à polícia. “A fiscalização dos tornozelados será mais reforçada. Por meio do nosso sistema, identificando a localização, horário e o descumprimento da medida judicial, encaminharemos para polícia para as devidas providências”, explicou.

Foto: Divulgação/SSP

Segundo Chico Lucas, secretário de Segurança, a ideia é intensificar o monitoramento dos usuários de tornozeleira eletrônica no estado durante todo o mês de fevereiro. A iniciativa é uma das medidas que serão adotadas para prevenção e redução das ocorrências criminais neste período de folia. 

“Vamos junto com a secretaria de Justiça encaminhar ao Poder Judiciário o pedido para que todos os tornozelados sejam proibidos de sair para as festas nas sextas, sábados e domingos, e, principalmente, que a Justiça proíba a presença de tornozelados no Corso e nas festividades do carnaval com a liberação se estiverem presentes, serem presos imediatamente por conta do descumprimento de uma ordem judicial”, afirmou. 

Monitoramento

O perfil do monitorado, o crime praticado e as restrições são definidos pelos magistrados, que impõem as regras de controle individualmente. Na maioria dos casos, a pessoa fica em prisão domiciliar e não pode deixar o raio da residência. Em outras situações, há permissão para trabalhar, estudar e fazer tratamentos de saúde. O trajeto e permanência nesses locais são permitidos em horários e dias específicos, com comprovação e acompanhamento.

Todos os passos são registrados por coordenadas georreferenciadas. Até mesmo a velocidade do deslocamento, o sentido da via e por quanto tempo a pessoa ficou em determinado lugar são indicados. Qualquer ação fora do permitido é alertada e classificada de acordo com a criticidade. Na medida em que surgem eventos suspeitos, servidores respondem seguindo os manuais de procedimentos.

Foto: Reprodução/Sejus

Breno Moreno (Com informações da SSP)
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