Dois ministros indicados por Lula continuam no STF

RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

Presidente está empatado com João Figueiredo, da ditadura militar, com nove ministros apresentados; Vargas lidera lista

Com o advogado Cristiano Zanin, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a nove indicações de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), o mesmo número de João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar (1964-1985). Eles ocupam o terceiro lugar do ranking de indicações de todos os chefes de Estado brasileiros. Na primeira posição está Getúlio Vargas (21), seguido por Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, que recomendaram, cada um, 15 nomes.

Zanin, que teve a indicação publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (1º), precisa ser sabatinado pelo Senado para assumir a vaga, aberta com a aposentadoria, em abril, de Ricardo Lewandowski, também recomendado por Lula. O advogado recém-indicado precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo plenário do Senado.

Das nove indicações de Lula, oito foram de homens. Os primeiros nomes apresentados pelo presidente foram Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que tomaram posse no STF em junho de 2003, durante o primeiro mandato do petista.

Até o fim da primeira era de Lula na Presidência, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia também foram indicados. No segundo mandato, ele nomeou Menezes Direito e Dias Toffoli.

O R7 levantou, com base em informações do STF, todas as indicações para a Corte desde a Proclamação da República, em 1889. O líder da lista, Getúlio Vargas, empossou oito ministros de 1930 a 1937, 11 durante a ditadura do Estado Novo e dois em 1951, quando voltou à Presidência por meio do voto (confira o ranking completo abaixo):

1º. Getúlio Vargas (1930-1945; 1951-1954): 21
2º. Deodoro da Fonseca (1889-1891) e Floriano Peixoto (1891-1894): 15
3º. João Figueiredo (1979-1985) e Lula (2002-2010; 2023-atualidade): 9
4º. Castello Branco (1964-1967): 8
5º. Prudente de Moraes (1894-1898): 7
6º. Ernesto Geisel (1974-1979) e Hermes da Fonseca (1910-1914): 6
7º. Dilma Rousseff (2011-2016), José Sarney (1985-1990), Arthur Bernardes (1922-1926) e Rodrigues Alves (1902-1906): 5
8º. Fernando Collor (1990-1992), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Costa e Silva (1967-1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Wenceslau Braz (1914-1918) e Washington Luiz (1926-1930): 4
9º. Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), José Linhares** (1945-1946), Manoel Victorino Pereira*** (1896-1897) e Epitácio Pessoa (1919-1922): 3
10º. Jair Bolsonaro (2019-2022), Nilo Peçanha (1909-1910), Affonso Penna (1906-1909), Campos Salles (1898-1902) e João Goulart (1961-1964): 2
11º. Michel Temer (2016-2019), Itamar Franco (1992-1995), Jânio Quadros (1961-1961), Nereu Ramos* (1955-1956) e Delfim Moreira (1918-1919): 1

* Era presidente do Senado empossado presidente da República durante dois meses e 21 dias;
** Era chefe do Poder Judiciário e assumiu após a deposição de Getúlio Vargas;
*** Foi presidente interino durante o afastamento de Prudente de Morais por motivos de saúde.

Apesar das críticas da oposição à indicação de Zanin, que foi advogado de Lula na Lava Jato, o nome dele não deve enfrentar resistência no Senado. A aprovação, contudo, esbarra em disputas que envolvem políticos de robusta influência no país, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, na sexta-feira (2), que "há um problema constitucional claro na questão do princípio da impessoalidade", mas que aguardaria o andamento do processo de escolha antes de falar em judicializar o caso. O líder disse que receberia Zanin em visita de cortesia, o que é comum nesse processo de indicação, mas que "entre receber e votar favoravelmente há uma diferença".

 

Lula oficializou a indicação de Zanin na última quinta-feira (1º)

ARTE/R7 BRASÍLIA - 2.6.2023

Já na avaliação do senador Plínio Valério (PSDB-AM), "indicar o advogado particular é antiético". "Ou deveria ser para um presidente da República. Minha expectativa é que, finalmente, parece que teremos uma sabatina de verdade."

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) considerou "inadequada" a indicação, mas ressalvou que não há "restrição legal" que impeça a sugestão. Já Sergio Moro (União Brasil-PR) questionou se Zanin "irá se dar por impedido em casos do interesse de seu cliente e amigo, o presidente Lula".

Sustentando não haver nada contra a pessoa de Zanin, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que votará contra a indicação por acreditar haver conflito de interesses. "Isso não pode ser uma coisa paroquiana. Estamos falando de um ministro do Supremo que vai ficar aí por décadas."