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Policiais militares presos na operação da Polícia Federal desta sexta-feira (18) trocavam mensagens com informações falsas de cunho golpista. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) mostra como se dava essa comunicação entre parte dos oficiais, que revela, segundo o órgão, uma "profunda contaminação ideológica".
Atuação de policiais no 8 de janeiro
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Dois dias antes do segundo turno das eleições de 2022, o então subcomandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Klepter Rosa Gonçalves, enviou um vídeo com imagens de um áudio de WhatsApp a Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da corporação.
A fala é falsamente atribuída a Ciro Gomes e diz: "Na hora que der o resultado das eleições que o Lula ganhou, vai ser colocado em prática o art. 142, viu? Vai ser restabelecida a ordem, se afasta Xandão [ministro Alexandre de Moraes], se afasta esses vagabundo tudinho e ladrão, safado, dessa quadrilha… Aí vocês vão ver o que é pôr ordem no país. Não admito que o Brasil vai deixar um vagabundo, marginal, criminoso e bandido como o Lula voltar ao poder".
O artigo 42 da Constituição foi usado em teses para justificar manifestações antidemocráticas, mas não prevê a intervenção militar.
Segundo a PGR, a troca de mensagens "contendo teorias conspiratórias e golpistas" se intensificou após as eleições. Em 1º de novembro de 2022, o então comandante do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR) da PMDF durante as manifestações Marcelo Casimiro compartilhou com Vieira um "quadro explicativo" em que expressava três alternativas à regular sucessão presidencial, que seriam: a suposta aplicação do art. 142 da Constituição Federal; a intervenção militar; e a e intervenção federal por iniciativa militar. Casimiro opina sobre o quadro: "Interessante a explicação".
No mesmo dia, Casimiro compartilhou um vídeo com informações falsas em que é dito que as Forças Armadas vão entregar um relatório que seria a "prova de que o Bolsonaro foi eleito no primeiro turno" e que houve fraude nas eleições. "Vamos ter esse constrangimento de ver o Supremo Tribunal ser preso, o Lula ser preso e toda a quadrilha que aprontou isso aí, porque as Forças Armadas vai tomar conta e formar um Supremo Tribunal formado por juízes militares", diz o vídeo, atribuído ao empresário Luciano Hang.
O então comandante-geral comentou: "A cobra vai fumar", mesmo, segundo a PGR, sabendo que se tratava de uma informação falsa. "Fábio demonstrou expectativa quanto ao potencial de subversão dos resultados do pleito eleitoral", diz o órgão. Uma foto de Bolsonaro sorrindo, com a legenda "A cara de quem tem as cartas na manga", também consta na conversa, e a PGR alega que essa seria "mais uma demonstração de que acreditavam que Bolsonaro adotaria medidas antidemocráticas para permanecer no poder".
A PGR informou que a cúpula da PMDF, alvo de uma operação, conhecia previamente os riscos dos atos de 8 de janeiro e a eles aderiu "de forma dolosa, omitindo-se de cumprir o dever funcional de agir". Em nota, o órgão citou uma "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PM, “que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
No relatório que embasou a denúncia dos presos, a procuradoria afirma que a cúpula tratou as informações sobre a dimensão dos atos extremistas de 8 de janeiro com "deboche e risos".
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na decisão que autorizou a operação desta sexta-feira, que o contexto extraído da investigação mostra que todos os denunciados se omitiram dolosamente e aderiram aos propósitos de um golpe.