Fotos: Paula Sampaio/Cidadeverde.com
Por Paula Sampaio
Foi protocolado na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (04), um documento pedindo o afastamento temporário do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e do vice-prefeito Robert Rios da gestão da Prefeitura de Teresina. O texto também pede que a Câmara convoque uma nova sessão extraordinária para instaurar uma comissão de vereadores, a fim de julgar a denúncia e, em seguida, votar a cassação da chapa.
O documento foi protocolado pelo Coletivo SOS Teresina, encabeçado por representantes ligados a grupo da direita e da esquerda, além de pelo menos 10 entidades. Entre elas o Movimento Pela Paz na Periferia, Federação das Entidades Comunitárias do Piauí, Associação de Mães Em Movimento e Associação de moradores do Bairro São, que estavam presentes no momento.
O primeiro signatário foi o advogado Gabriel Felipe da Silva (Progressistas) e o segundo signatário foi Júnior MP3 do Partido dos Trabalhadores.
O texto apresentado destaca supostas irregularidades financeiras na Fundação Municipal de Saúde (FMS) em 2022, alvo de uma Comissão Especial de Saúde na Câmara no primeiro semestre, alegando violações ao artigo 60 e 63 do Decreto Lei 4.320/64. As acusações incluem pagamentos na ordem de R$ 80 milhões sem prévio empenho, empenhos após a competência do fato gerador e liquidação pós-pagamento.
A denúncia ainda acusa o prefeito Dr. Pessoa por omissão diante dos supostos crimes e Robert Rios, acusando-o de “conhecimento e conivência”, destacando que só teria denunciado os fatos após romper com a gestão.
“O gestor municipal mantém inalterada a sua postura perpetrando ilícitos e com desprezo à vida dos munícipes, já que o acesso à saúde está um caos, por isso, para preservar o acesso à saúde e a vida das pessoas, necessário o seu imediato afastamento. Na mesma sorte, seria um paradoxo afastar o Prefeito Municipal e chamar a ocupar a vaga de Prefeito o Vice Robert Rios, já que este prevaricou e contribuiu para que a situação chegasse à essa fase”, escreveu a denúncia.
Gabriel Felipe da Silva explicou que o grupo se originou a partir de demandas da sociedade, após denúncias que teriam chegado ao escritório em que atuam.
“E a gente foi averiguar. Primeiro, a gente averiguou a questão da CPI dos transportes, fizemos uma ação popular sobre aquela situação, e agora viemos protocolar esse pedido de impeachment do Dr. Pessoa em razão da auditoria, onde se constatou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios”, declarou.
Júnior MP3 falou em omissão por parte da Câmara de Teresina e criticou a postura da bancada do Partido dos Trabalhadores em relação à gestão de Dr. Pessoa. Ele alfinetou os vereadores e pediu que entreguem os cargos na gestão ou deixem o partido.
“Os três vereadores do PT que estão dando sustentação ao Dr. Pessoa estão por conta e risco. E o que é lamentável é que até agora o diretor executivo do PT de Teresina não chamou eles ou para expulsar, ou para que eles entreguem os cargos. Eu desafio os três vereadores, os que ainda tiverem cargo na prefeitura de Teresina, a deixar os cargos. Se não deixar os cargos, eu desafio, saiam do PT. O PT não pertence mais a vocês e vocês não pertencem mais ao PT”, declarou.