Foto: Pedro França/Agência Senado

Por Breno Moreno (com informações da Agência Senado)

Relator da proposta que prevê a vacinação de crianças em escolas da rede pública, o senador Marcelo Castro (MDB) se manifestou favorável à matéria, aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação do Senado. O texto, oriundo da Câmara dos Deputados, agora será levado para deliberação em Plenário.

Em seu relatório, o parlamentar piauiense afirmou que de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foi detectada, em 2022, uma queda de 20% na cobertura vacinal do Brasil. Para ele, o PL 826/2019 pode ajudar a reverter esse cenário.

"Essa campanha é porque o Brasil sempre foi referência mundial em suas campanhas de vacinação, contra a poliomielite, contra o sarampo, contra a caxumba, contra a difteria, contra tétano, contra o HPV... Quantas mulheres não morriam no mundo com câncer de útero? Nós instituímos o PNI há 50 anos, mas, infelizmente, dado a uma série de fake news, difundida mundo à fora, a vacinação no Brasil começou a cair, a declinar de 2014 para cá e vem declinando ano a ano", disse o emedebista.

De acordo com o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Embora não seja obrigatório para elas, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa. O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados se houver disponibilidade de imunizantes.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. Em nenhum trecho do projeto, conforme salientou o relator, o texto fala sobre impor a obrigatoriedade de vacinação.