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Direitos das pessoas privadas de liberdade são discutidos em evento da Defensoria do Piauí
Piaui
Publicado em 08/05/2024

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí (DPE), em Teresina, sedia nesta quarta-feira (08) a V edição do evento Cidadania com Café, com o tema “Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade e os Direitos Humanos”.

Serão debatedores a Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira; a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Liliana Barros; a Coordenadora do Sistema Prisional da DPE-PI, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito e o Defensor Público titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, Igo Castelo Branco de Sampaio. O evento inicia às 8h, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria em Teresina, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, bairro Noivos, em Teresina.

Em entrevista ao Notícia da Manhã, a coordenadoria de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, pontuou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou a violação de direitos humanos no sistema prisional.

“A gente tem um problema de superlotação carcerária e esse problema é identificado em todo o Brasil, e a gente diuturnamente mapeia isso, o que acabou fazendo com que o Supremo Tribunal Federal reconhecesse inclusive o estado de coisas inconstitucional diante da violação massiva de direitos dentro da unidade prisional”, disse.

Ainda segundo a defensora Lúcia Helena Silva, os familiares das pessoas privadas de liberdade sofrem um estigma, e destacou ainda que os direitos humanos podem contribuir com a segurança pública.

“Os familiares sofrem um estigma de ter uma pessoa privada de liberdade, então é muito difícil esse alinhamento entre as pessoas que têm um familiar privado de liberdade e as pessoas que não têm. Talvez a gente tenha que pensar em compreender que os direitos humanos não são inimigos da segurança pública, na verdade, todos podem caminhar em conjunto. Melhorando os direitos humanos, a gente também pode melhorar a segurança pública, isso é um fato”, pontuou.

 

 

Da Redação 

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