Ocusto da cesta básica caiu em 15 capitais brasileiras, segundo a Análise Mensal da Cesta Básica de Alimentos, pesquisa divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), executor do levantamento. A redução foi puxada, principalmente, pelos menores preços do arroz, da carne bovina, do açúcar e do feijão.
O levantamento também registrou aumento no custo dos alimentos em outras 12 capitais. São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 865,90), seguida por Florianópolis (R$ 844,89), Porto Alegre (R$ 830,41), Rio de Janeiro (R$ 823,59) e Cuiabá (R$ 813,48). Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 568,52), Maceió (R$ 621,74), Salvador (R$ 635,08) e Porto Velho (R$ 636,69).
Estamos fazendo uma reparação histórica também. Dez estados da Federação, especialmente do Norte e Nordeste, que não tinham levantamento do custo dos produtos que vai para a mesa da população, agora têm. Isso dá possibilidade para o Governo Federal se antecipar na formação de políticas públicas"
Edegar Pretto, presidente da Conab
AMPLIAÇÃO — A parceria entre Conab e Dieese amplia a coleta de preços de 17 para todas as 27 capitais. Com isso, Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Rio Branco (AC), São Luís (MA), Teresina (PI) e Porto Velho (RO) passam a ter o custo da cesta básica monitorado de forma regular, garantindo um retrato mais completo da alimentação no país e cobrindo todo o território nacional.
“Estamos fazendo uma reparação histórica também. Dez estados da Federação, especialmente do Norte e Nordeste, que não tinham levantamento do custo dos produtos que vai para a mesa da população, agora têm. Isso dá possibilidade para o Governo Federal se antecipar na formação de políticas públicas”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, reforçou a importância da ampliação do monitoramento dos preços dos alimentos que compõem a cesta. “O índice passa a ser mais abrangente. Isso vai dar uma análise mais fina para as políticas públicas de como estão se comportando os alimentos no Brasil. É como na medicina, você vai melhorando os instrumentos e vai conhecendo mais os problemas de saúde da nossa população. Aqui também nós estamos melhorando os instrumentos”, disse o ministro.
POLÍTICAS PÚBLICAS — O acompanhamento dos preços da cesta básica de alimentos é uma ferramenta importante para se conhecer o custo da alimentação no país. Para a diretora técnica do Dieese, Adriana Marcolino, o monitoramento é importante para apoiar as políticas públicas. “Com isso também a gente faz um cálculo de quantas horas de trabalho um trabalhador ou uma trabalhadora precisa executar para poder garantir essa cesta. E também a gente calcula o salário mínimo nacional necessário. Então são vários indicadores que apoiam tanto as lutas da classe trabalhadora, mas também as políticas públicas”, ponderou.
Já a secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, enfatizou que o avanço do monitoramento dos preços é um passo importante na promoção da alimentação saudável da população. “Nós temos um caminho. Daqui há pouco a gente avança um pouco mais para que possamos dialogar de forma mais efetiva com a nova cesta básica, refletindo a oportunidade de podermos contemplar a diversidade de alimentos consumidos nas diferentes regiões e avançarmos na realização do direito humano à alimentação adequada”, salientou.
PARCERIA ESTRATÉGICA — Neste primeiro ano, o investimento na parceria entre a Conab e o Dieese é de R$ 2,5 milhões. O recurso permite a ampliação do escopo do monitoramento feito pelo Dieese, ao mesmo tempo que possibilita à Conab uma análise agregada do custo da cesta básica em sua totalidade. O contrato tem validade até março de 2026, podendo ser prorrogado conforme as diretrizes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
MARCO HISTÓRICO — As duas instituições reúnem experiência na produção de conhecimento e são reconhecidas pela credibilidade na divulgação de inteligência sobre abastecimento e alimentação no Brasil. A união é um marco histórico para a inclusão das 10 unidades federativas que estavam fora do radar do levantamento.
EXPERIÊNCIA - A Conab tem experiência. Realiza pesquisa de preços de 112 produtos agropecuários há mais de 30 anos, com banco de dados robusto com mais de 20 mil registros de séries distribuídas em todas as unidades da federação. Já o Dieese faz a pesquisa de preços da cesta básica há quase 70 anos, usando as determinações do decreto ainda em vigor, com o início do estudo, em 1959, pela cidade de São Paulo e, mais tarde, em diferentes momentos, estendendo para outras 16 capitais.
LACUNA - A conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), representando a presidência do Consea, Inês Rugani, corroborou a importância da parceria entre Dieese e Conab, assim como a ampliação da pesquisa. “Esse processo supera uma lacuna importante desse monitoramento. A informação oportuna e de boa qualidade não é importante só para qualificar políticas públicas mais efetivas. Ela é fundamental para a democracia, a participação e o controle social”, explicou.
DIREITO FUNDAMENTAL - Valéria Burity, secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, enfatizou que a alimentação é um direito fundamental. “A cesta básica é muito importante para o direito humano à alimentação adequada, que tem como núcleo a disponibilidade de alimentos, a adequação de alimentos, o acesso físico e econômico aos alimentos e a sustentabilidade da produção e do consumo dos alimentos, então a cesta é uma ferramenta fundamental para garantir esse direito", destacou.
