Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
O senador Marcelo Castro (MDB) afirmou que não existe clima no Senado para aprovação do projeto de lei (PL) da anistia, que perdoaria pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes durante o dia 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, seria um retrocesso anistiar quem atentou contra a democracia. Dente a bancada piauiense o senador Ciro Nogueira (PP) defende o projeto e a articula a aprovação do texto.
O senador comentou que, embora haja movimentações em favor da anistia, inclusive com discursos do presidente Luiz Inácio Lula contrários à proposta, no Senado a aprovação do PL enfrenta resistência. Ele criticou a ideia de atenuar penas de quem participou de atos contra a democracia.
"No Senado não existe esse clima, seria um retrocesso muito grande se anistiar pessoas que atentaram contra a nossa democracia, o maior valor que nós temos da civilização é a democracia no Brasil. Está se tentando fazer é uma maneira de atenuar um pouco a pena daqueles que nós entendemos que foram massa de manobra dos que estavam à frente do processo, mas isso é uma questão que a gente vai discutir com calma. Anistiar aqueles que atentaram contra a nossa democracia, que atentaram contra nossas instituições, jamais", afirmou.
O debate sobre a anistia ganhou destaque após manifestações em São Paulo, onde grupos da direita defenderam perdão a envolvidos nos ataques, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e criticaram a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes. O governador Tarcísio de Freitas também defendeu a anistia ampla e criticou a condução do julgamento do 8 de janeiro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou ser contrário a uma anistia ampla e geral, como propõe o PL do Partido Liberal, e anunciou que deve apresentar uma proposta alternativa.
O projeto da oposição prevê o perdão a todos os condenados pelos atos golpistas, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores. O tema voltou à pauta com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, acusado de tentativa de golpe de Estado e de planejar atentados contra autoridades eleitas, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, sete aliados também respondem ao processo, entre eles ex-ministros da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional, e o vice da chapa derrotada na eleição de 2022.